Marília recebe quase R$ 1 mi em repasse de impostos de pedágios

Imposto sobre o valor do pedágio é repassado aos municípios (Foto: Arquivo/MN)

Nota encaminhada pela concessionária Triunfo Transbrasiliana, que administra o trecho da rodovia Transbrasiliana (BR-153) que passa por Marília, informa que o município recebeu R$ 985.624,33 em repasse no ano passado, relativos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Marília é uma das cidades que mais arrecadaram tributos sobre os pedágios cobrados pela concessionária em 2022, atrás apenas de São José do Rio Preto, que recebeu R$ 1.084.234,27.

O repasse do ISSQN pela Triunfo é feito todos os meses aos 22 municípios lindeiros, que ficam no entorno da rodovia, conforme prevê a Lei Complementar nº 116 de 2003. É uma das formas de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a empresa possui suas operações.

Os valores recebidos pela administração municipal podem ser investidos nas áreas da saúde, educação e/ou infraestrutura, por exemplo.

No ano de 2022, entre os meses de janeiro e dezembro, a empresa afirma que repassou o total de R$ 10,9 milhões de impostos às cidades lindeiras. Para determinar o valor destinado a cada uma delas é realizado um cálculo de acordo com a extensão da BR-153, no território de cada município, independentemente da existência ou não de praça de pedágio, conforme determina o contrato de concessão.

Os municípios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153.  São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.

Veja quanto cada município recebeu: