Uber quer viagens com moto em SP e RJ; governos tentam barrar

A Uber anunciou nesta quinta, 5, o início do serviço de viagens com motocicleta para passageiros nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Por um preço menor do que o do UberX, o Uber Moto é mais uma opção para se locomover que pode ser feita pelo app. As prefeituras das duas capitais, porém, afirmaram que vão pedir a suspensão do serviço.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), determinou a notificação da empresa Uber pela atividade de transporte remunerado de passageiros por motocicleta, serviço ainda não regulamentado no município. A empresa afirma que a nova opção de mobilidade do aplicativo tem recursos de segurança para usuários e motociclistas parceiros

“A pedido do prefeito, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) entrará em contato com a empresa para solicitar a imediata suspensão da atividade, além dos devidos esclarecimentos por parte da Uber, uma vez que a empresa não informou a Prefeitura de São Paulo sobre o início da operação dessa opção de mobilidade”, disse em comunicado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) do Rio, o Uber Moto é “mais um serviço em que visa somente ao lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos”.

“Vale lembrar que, em 14 de setembro de 2022, o município publicou o decreto 51.412/22, que regulamenta a profissão de mototaxista. O objetivo foi organizar o meio de transporte, que atualmente opera na informalidade, principalmente em comunidades da cidade, onde o transporte público coletivo, como ônibus e vans, têm dificuldade de acesso”, acrescenta a secretaria em nota.

Federal

Procurada, a Uber afirmou, baseada em norma federal, que, “na modalidade moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12 587/2012)” e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi.

A orientação, de acordo com o município, é que o serviço seja suspenso até que se faça uma reunião entre as partes para entender a dinâmica da atividade e a realização de estudos e análises para viabilidade de implantação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas.

Anteriormente, a plataforma havia informado que a partir desta quinta-feira os passageiros poderiam fazer a solicitação pelo aplicativo da mesma forma que já utilizam as outras modalidades. O Uber Moto chegou ao Brasil em novembro de 2020 por Aracaju, e está presente em mais de 160 municípios brasileiros.

“Antes de desembarcar nas duas maiores cidades brasileiras, passamos mais de dois anos estudando o uso do produto em diversos lugares e avaliamos o comportamento que o Uber Moto teve em diferentes municípios brasileiros”, disse Luciana Ceccato, diretora de marketing da Uber no Brasil.

Segundo ela, além dos deslocamentos rotineiros, existe um uso constante de chegada e partida de estações e terminais de ônibus, trens e metrô. “Isso mostra que esse é um produto que também complementa o deslocamento de usuários que utilizam a malha pública de transportes”, afirma Luciana.

A reportagem entrou no aplicativo e uma mesma corrida que custava em torno de R$ 25 com o UberX, entre o bairro de Vila Constância e o Metrô Carrão, ambos na zona leste de São Paulo, pelo Uber Moto a estimativa era de R$ 17.

Regulação

“Não há dúvidas de que o serviço de mototáxi pode ocorrer. Agora a questão é saber se a prefeitura tem interesse em regulamentá-lo. Ela não pode proibir. Ela tem que exigir o que é necessário para garantir maior segurança”, disse o engenheiro e mestre em transporte Sergio Ejzenberg.

A legislação prevê que o serviço pode ser oferecido mediante curso obrigatório para os profissionais que transportam passageiros e atendimento de requisitos mínimos de segurança. “Se eu exijo treinamento de segurança para quem transporta um passageiro, como um mototaxista, esse treinamento também deve ser feito para o motociclista da Uber”, afirma Ejzenberg.

Ele acredita que o poder público pode vetar a atividade caso a empresa deixe de atender às resoluções de segurança.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.