Chamamento para residência terapêutica emperra

Prefeitura enfrenta dificuldade para retomar o serviço (Foto: Divulgação)

O chamamento público para implantação e gerenciamento de quatro serviços de residência terapêutica continua enfrentando dificuldade em atrair entidades interessadas. Já foram três tentativas frustradas. Agora, o prazo foi prorrogado mais uma vez.

“Haja vista não ter acudido licitantes, ficam prorrogadas as datas (…)”, diz a publicação no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) desta terça-feira (25).

De acordo com a publicação, a nova data para abertura dos envelopes ficou definida para o dia 28 de novembro, às 9h30.

As entidades que tiverem qualquer dúvida sobre o processo podem encaminhar um pedido de informações através do e-mail licitacao1@marilia.sp.gov.br.

SERVIÇO

Dois dos quatro serviços (um masculino e um feminino) já foram implantados, sendo necessária apenas a manutenção e gerenciamento do programa. O valor pago para entidade contratada deve ser de até R$ 2,2 milhões por ano.

As residências terapêuticas são destinadas para pessoas com transtorno mental, com histórico de internação em hospitais psiquiátricos e que tenham acentuado nível de dependência, necessitando de cuidados permanentes específicos. Cada casa pode acolher até dez moradores.

O objetivo é que essas pessoas sejam reintegradas à vida social e que a casa possibilite ao morador, sempre que possível, a oportunidade de morar sozinho ou retornar ao convívio familiar.

O novo chamamento público foi aberto pelo município depois que o Instituto Brasileiro de Cidadania (IBC), entidade que havia vencido o processo licitatório em 2020 e iniciado o gerenciamento de duas residências terapêuticas no começo do ano passado, decidiu não renovar o contrato.

A Prefeitura de Marília recorreu à Justiça para que o serviço fosse mantido na época, mas teve liminar negada. O Marília Notícia acompanhou o caso.

Enquanto a situação não é resolvida, os antigos moradores aguardam no Lar Abrigado do Hospital Espírita de Marília (HEM).