Rússia anexa 15% da Ucrânia, refaz ameaça e é alvo de sanções

O presidente da Rússia, Vladimir Putin formalizou nesta sexta, 30, a anexação de 15% do território da Ucrânia em um discurso agressivo e repleto de ameaças contra o Ocidente. No pronunciamento, Putin usou episódios da 2ª Guerra para indicar que pode usar armas nucleares num campo de batalha pela primeira vez desde 1945. Em resposta, os Estados Unidos aplicaram novas sanções ao Kremlin e devem ser seguidos pela União Europeia.

A Ucrânia, por sua vez, pediu que sua entrada na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) seja acelerada, como modo de dissuadir as ameaças nucleares do líder russo, já que, em tese, como membro da aliança atlântica, Kiev teria direito ao auxílio de potências atômicas como os EUA, o Reino Unido e a França para defender seu território.

No front, tropas ucranianas se aproximam do controle de Lyman, em Donetsk, um entroncamento ferroviário estratégico para ampliar as derrotas impostas nas últimas semanas aos russos.

Agressividade

Em um discurso de pouco mais de meia hora no Kremlin, Putin acusou o Ocidente, e especialmente os Estados Unidos, de estar por trás da guerra, por meio de seu apoio à Ucrânia. Ele também vinculou a aliança entre Kiev, Bruxelas e Washington a um suposto sistema neocolonial que teria como objetivo destruir a Rússia.

O líder russo ainda afirmou que o ataque nuclear americano a Hiroshima e Nagasaki, no Japão, em 1945, constitui um precedente para o uso de armas nucleares no conflito atual com a Ucrânia.

“Nós vamos proteger nossa terra com todos os meios que tivermos para prover uma vida segura para o nosso povo”, disse Putin à cúpula política reunida no Georgievski Hall, no Kremlin. “Os EUA criaram esse precedente ao se tornarem o único país do mundo ao usar armas nucleares em Hiroshima e Nagasaki. E, assim como os bombardeios de Dresden, o fizeram sem necessidade militar, apenas para nos intimidar (a União Soviética).”

A agressividade de Putin contra britânicos e americanos transpareceu uma vez mais ao longo do discurso, quando o líder russo atribuiu aos “anglo-saxões” um suposto plano de destruir os gasodutos que levam o gás da Rússia à União Europeia.

Na terça-feira, o NordStream 2 sofreu uma explosão na costa da Dinamarca – uma ação que líderes europeus atribuem ao próprio Kremlin para justificar a decisão de diminuir o fornecimento de gás para a UE no inverno, como retaliação ao apoio militar dado pelo bloco a Kiev na guerra.

Embora a confirmação formal da anexação de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson não seja reconhecida pela comunidade internacional, Putin afirmou que a medida é irreversível e os habitantes dessas regiões se tornaram cidadãos russos “para sempre”.

Sanções

Nos EUA, o governo Joe Biden aplicou uma nova rodada de sanções contra a Rússia, com foco em atingir os setores de defesa, tecnologia e outras indústrias. Os Departamentos do Tesouro e Comércio vão impor sanções e controles de exportação a quaisquer empresas, instituições ou pessoas que fornecerem apoio político ou econômico à Rússia e à anexação dos territórios ucranianos, segundo fontes da Casa Branca.

O Departamento do Tesouro americano anunciou a aplicação de sanções financeiras contra 14 empresas internacionais por apoiar as cadeias de suprimentos das Forças Armadas russas. Outros 300 membros do Parlamento russo tiveram os ativos congelados e foram proibidos de entrar nos Estados Unidos.

Em Bruxelas, sede da UE, líderes dos 27 países do bloco rejeitaram e condenaram de forma inequívoca a anexação ilegal de regiões da Ucrânia. A medida, disse a UE em nota, constitui uma violação flagrante dos direitos da Ucrânia.

“Não reconhecemos e nunca reconheceremos os referendos ilegais que a Rússia criou como pretexto para esta violação da independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia”, diz a nota.

Atos sem respaldo

Diante dos referendos usados pela Rússia para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que nenhuma decisão nesse âmbito será reconhecida ou terá valor jurídico.

A lei internacional é muito clara: anexação e conquista territorial são proibidas pela Carta das Nações Unidas. O documento diz: “Todos os membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”.

Sob essa interpretação, a invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro foi uma ação ilegítima, e realizar referendos em um Estado que não se governa é uma forma de ingerência que viola a soberania e a autodeterminação dos povos.

O Conselho de Segurança, começando com a Resolução 242 de novembro de 1967, afirmou expressamente a inadmissibilidade da aquisição de território por guerra ou força em oito ocasiões, mais recentemente em 2016?, disse Michael Lynk, o Relator Especial da ONU.

Desde a 2ª Guerra, as nações do mundo rejeitaram que a guerra e a conquista continuem sendo uma forma legítima da política moderna e conquista territorial. As ações da Rússia na anexação da Crimeia foram declaradas ilegais.

Contestação

“Pelo direito internacional, a invasão da Ucrânia e esta anexação são ilegais e não podem sequer ser consideradas como um ato de autodefesa ou intervenção humanitária”, diz John Bellinger, especialista em Direito Internacional e de Segurança Nacional no Council on Foreign Relations.

Segundo analistas, a sugestão do presidente Vladimir Putin e de outras autoridades russas de que o uso da força pela Rússia é justificado pelo artigo 51 da Carta da ONU não tem respaldo de fato ou de direito.

O artigo 51 dispõe que “nada na presente Carta prejudicará o direito inerente à legítima defesa individual ou coletiva se ocorrer um ataque armado contra um membro da ONU”.

“A Ucrânia não cometeu ou ameaçou cometer um ataque armado contra a Rússia ou qualquer outro estado membro da ONU”, diz Bellinger. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)