Pão, manteiga, água e molduras devem consumir até R$ 100 mil

Um levantamento publicado pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico Marília Transparente (Oscip Matra) apontou que o valor somado dos contratos da Câmara Municipal para o fornecimento de pão francês, manteiga extra (qualidade superior), água mineral e molduras de quadros ultrapassa os R$ 100 mil.

A apuração considerou valores contidos nos contratos publicados no Portal da Transparência do próprio Legislativo. O prazo de vigência vai até 31 de dezembro de 2021. O valor exato das despesas previstas é de R$ 100.480,00.

O contrato para compra de molduras de quadros (utilizados em homenagens) foi firmado em 3 de março; já os demais no dia 2 de fevereiro.

Para estimar o consumo diário na Casa de Leis, a Matra apresentou cálculos que tomam por base o número de 210 dias úteis para o contrato assinado em março e 231 dias úteis para os contratos que foram firmados no mês anterior.

O Legislativo estima que vai precisar de 700 quilos de pão francês, o que corresponde a um consumo diário de mais de três quilos (60 unidades de 50 gramas), até dezembro deste ano.

Para combinar, serão 60 quilos de manteiga extra, ou seja, o equivalente a 200 potes de 200 gramas – já pouco acessíveis para a maioria das famílias.

A Casa de Leis prevê, em relação à água mineral, custo de R$ 44.250,00, em um volume médio diário de 312 copos. Até dezembro, serão 150 galões de 20 litros e mais 72 mil copos de 200 de ml.

Quanto às molduras de quadros, a pretensão é comprar até 650 unidades, com uma despesa prevista de R$ 43,2 mil. A Câmara pode adquirir até 300 molduras simples e 350 com paspatur, um tipo de peça com espaçamento que impede o contato físico do vidro com a imagem impressa, visando a durabilidade do conjunto.

Na página oficial, a Oscip destacou que – embora os dados estejam disponíveis para serem consultados por qualquer cidadão no Portal da Transparência da Câmara – os números “merecem maior divulgação”, para que as despesas sejam conhecidas e analisadas pelo contribuinte.

A organização reclama do excesso de gastos e cita que, nas escolas, as crianças consomem água filtrada em bebedouros. “Por que a Câmara não compra purificadores de água ao invés de gastar R$ 44.250,00 por ano com água mineral?”, questiona.

O Marília Notícia procurou a Câmara de Marília, que forneceu uma abrangente resposta sobre o assunto. O site reproduz, na íntegra:

Sobre a proporção e indispensabilidade

O Poder Legislativo Mariliense tem várias frentes de trabalho, sendo que, além do colégio de vereadores que atuam diretamente nas sessões ordinárias, existe um grupo de servidores que atuam na Secretaria Administrativa que prestam serviços tais como: compras, contabilidade, tesouraria, folha de pagamentos, atos oficiais, recursos humanos, tecnologia de informação, serviços gerais, agentes de segurança, motoristas, servidores da biblioteca, TV Câmara e procuradoria jurídica, dentre outros. Todos realizando atividades para suporte aos senhores vereadores. Tratam-se de despesas que são feitas anualmente para atender as necessidades da Câmara.

O grupo de servidores, vereadores e estagiários é formado por 116 pessoas, sendo que grande parte toma água e café, além de comer pão com manteiga no intervalo dos expedientes. Isto sem contar com a população que visita os gabinetes dos senhores vereadores e também consome água e café, por exemplo. A este número devem-se acrescentar ainda a visita de alunos de escolas, usuários do sistema de Internet Popular, dentre outros visitantes.

Quanto à indispensabilidade dos gastos com tais despesas, entendemos ser conveniente oferecer água aos servidores, vereadores, estagiários e população em geral que frequentam a Câmara, algo que ao longo de toda existência desta Casa nunca foi objeto de questionamento, inclusive o oferecimento de cafezinho.

Quanto à disponibilidade de pão francês com manteiga aos colaboradores (vereadores, servidores, estagiários) entendemos que seja uma despesa coerente com a atividades da Casa, tendo em vista que os mesmos permanecem nesta Casa em longas jornadas de trabalho, especialmente nos dias de sessões ou audiências públicas. Ressaltamos que tal despesa nunca foi considerada imprópria pelo TCE.

Quanto às molduras, essa despesa atende ao emolduramento de diversos certificados emitidos pela Câmara, constantes no Regimento Interno desta Casa, tais como: títulos de visitantes ilustres; honrarias; certificados de votos de congratulações; diplomas para solenidades, dentre outros.

Sobre o gasto, com os mesmos itens, ao longo de 2021

Em 2021, a Câmara Municipal de Marília gastou o total de R$74.786,10 com tais despesas, conforme pode ser conferido no Portal Transparência da Edilidade, entretanto, em 2021, ano pandêmico, as atividades foram restritas, sendo certo que o expediente da Câmara foi de meio período até o mês de julho, ou seja, sete meses.

Sem contar que as sessões eram virtuais e não havia participação popular, muito menos realização de sessões solenes, somando aos índices inflacionários, que justifica a previsão de despesas para 2022 em aproximadamente 30% a maior.