Rússia processa Facebook após liberação de mensagens de ódio

A Rússia abriu um processo criminal contra a Meta, holding do Facebook, nesta sexta-feira, 11, depois que a empresa mudou suas regras de discurso de ódio nas redes sociais para permitir que usuários pudessem defender violência contra russos. A decisão da empresa ocorreu nesta quinta-feira, 10, e permite, em alguns países, publicações que incluem mensagens de ódio e de morte ao presidente Vladimir Putin, no contexto da guerra com a Ucrânia.

Os promotores russos pediram a um tribunal que designasse a gigante de tecnologia dos EUA como uma “organização extremista”, e afirmou que estava restringindo o acesso ao Instagram como uma forma de retaliação.

“Um processo criminal foi iniciado em conexão com pedidos ilegais de assassinato e violência contra cidadãos da Federação Russa por funcionários da empresa americana Meta, proprietária das redes sociais Facebook e Instagram”, disse o Comitê de Investigação da Rússia.

O comitê se reporta diretamente ao presidente Vladimir Putin. Não ficou imediatamente claro quais poderiam ser as consequências do caso criminal. Nenhum comentário foi disponibilizado imediatamente pelo Facebook em resposta a uma solicitação da agência de notícias Reuters.

Duas semanas após o início da guerra da Rússia na Ucrânia, um porta-voz do Facebook disse que a empresa afrouxou temporariamente suas regras de discurso político, permitindo postagens como “morte aos invasores russos”, embora não permita pedidos de violência contra civis russos. O Facebook disse também que a mudança temporária visa permitir formas de expressão política que normalmente violariam suas regras.

E-mails internos do Facebook vistos pela Reuters mostraram que a empresa dos EUA havia permitido temporariamente postagens que pediam a morte de Putin ou do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko.

“Esperamos que não seja verdade porque, se for, medidas mais decisivas para encerrar as atividades desta empresa terão que acontecer”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Guerra de informação

A Rússia há mais de um ano se esforça para conter a influência de gigantes de tecnologia dos EUA, incluindo Google e Twitter, multando-os repetidamente por permitir o que considera conteúdo ilegal.

Mas a invasão da Ucrânia — enfrentada por uma tempestade de condenação internacional e sanções sem precedentes — elevou drasticamente as apostas na guerra de informação.

As mídias sociais oferecem uma oportunidade para discordar contra a linha de Putin — lealmente seguida pela mídia estatal rigidamente controlada — de que Moscou foi forçada a lançar sua “operação militar especial” para defender cidadãos que se identificam com a Rússia em território ucraniano. O pretexto da invasão era de evitar o genocídio, desmilitarizar e “desnazificar” o país.

O Comitê Investigativo disse que a ação do Facebook pode violar artigos da lei criminal russa contra pedidos públicos por atividades extremistas.

“Tais ações da administração da empresa (Facebook) não apenas formam uma ideia de que a atividade terrorista é permitida, mas visam incitar o ódio e a inimizade contra os cidadãos da Federação Russa”, disse a promotoria do Estado.

Ele disse que solicitou a um tribunal para reconhecer o Facebook como uma organização extremista e proibir suas atividades na Rússia.

O escritório de direitos humanos das Nações Unidas disse que a possível mudança na política do Facebook é preocupante. “É uma questão muito preocupante porque tem um certo risco de gerar, encorajar e permitir discursos de ódio dirigidos aos russos em geral”, disse a porta-voz Elizabeth Throssell.

Os serviços de Facebook, Instagram e WhatsApp são populares na Rússia, com 7,5 milhões, 50,8 milhões e 67 milhões de usuários no ano passado, respectivamente, de acordo com a empresa Insider Intelligence.

Na semana passada, a Rússia disse que estava banindo o Facebook no país em resposta ao que disse serem restrições de acesso à mídia russa na plataforma. O regulador de comunicações disse na sexta-feira que agora também está restringindo o acesso ao Instagram.

O Instagram é uma das ferramentas mais usadas pelo oponente de Putin, Alexei Navalny, que publicou mensagem nesta sexta-feira convocando a população para que se juntem aos protestos contra a guerra na Ucrânia e contra o “louco maníaco Putin”, em suas palavras, neste fim de semana.

O WhatsApp não será afetado pelas medidas legais, disse a agência de notícias RIA da Rússia, citando uma fonte, já que o aplicativo de mensagens é considerado um meio de comunicação e não uma maneira de postar informações.