Mãe de preso que se matou em Marília será indenizada pelo Estado
Na época, plantão funcionava na Avenida Santo Antônio
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista condenou a Fazenda do Estado a pagar R$ 20 mil de indenização à mãe de um preso que cometeu suicídio na delegacia de polícia de Marília, enquanto aguardava transferência para uma unidade prisional.
A mãe da vítima, Iracema Gama Maia, contou que seu filho, Leandro Batista Maia, de 32 anos, foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro, embriaguez ao volante e ameaça. No dia seguinte, foi encontrado morto na cela, vítima de asfixia mecânica por enforcamento.
Em sua decisão, a relatora do recurso, desembargadora Luciana de Almeida Prado Bresciani, esclareceu que cabe ao Estado preservar a vida e a integridade física do custodiado posto sob sua guarda e que, diante da morte por causa não natural, há o nexo causal do Estado e o evento danoso, sem nenhuma excludente de responsabilidade estatal.
“Em que pese a gravidade do resultado, que foi a morte do preso, não se pode dizer caracterizada culpa grave dos agentes do Estado, ao menos segundo o que consta dos autos, mormente considerando que não havia na cela instrumentos ofensivos que propiciassem a oportunidade de autolesão, tanto que se serviu ele da própria calça para enforcar-se. Tal circunstância recomenda a fixação da indenização com moderação”, disse.
Os magistrados Carlos Violanti e Vera Lucia Angrisani também participaram do julgamento e acompanharam o voto da relatora. O pedido inicial de Iracema era de R$ 300 mil.
O caso
O pedreiro Leandro Batista Maia, de 32 anos, foi preso por policiais militares na tarde do dia 27 de abril de 2013 acusado de tentar abusar sexualmente da filha de 14 anos.
Segundo informações publicadas pelo Jornal da Manhã na época, o criminoso foi encontrado morto na manhã de domingo (28 de abril) em uma das celas do Plantão Policial de Marília.
O acusado encontrou a filha caminhando com as amigas e a obrigou a entrar no carro. O pedreiro seguiu em alta velocidade pela rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em direção ao distrito de Padre Nóbrega, e tentou abusar da adolescente.
Leandro perdeu o controle da direção do veículo e colidiu em uma galeria de água. O pedreiro apresentava sinais de embriaguez e ao realizar o teste do bafômetro constou 0,72 miligrama de álcool por litro de sangue.
Ele foi indiciado pelos crimes de estupro, embriaguez ao volante e ameaça, e colocado sozinho em uma cela por motivos de segurança. Na manhã de domingo (28), policiais civis mantiveram contato com o acusado em duas oportunidades. Por volta das 9 horas, quando seria transferido para unidade prisional na região, Maia foi encontrado morto na cela.