Nascimento teria exigido R$ 230 mil para apoiar Daniel na Câmara, aponta denúncia

Suposta mensagem de Nascimento para assessor especial do prefeito (Imagem: Reprodução)

Em depoimento à Polícia Civil na semana passada, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) confirmou que o vereador Eduardo Nascimento (PSDB), ex-secretário de Esportes, da primeira gestão do atual chefe do Executivo municipal, teria cobrado R$ 230 mil por seu apoio e votos na Câmara de Marília.

Esse é o valor que teria sido gasto na campanha que elegeu Nascimento para o mandato 2021/24, segundo mensagens que teriam sido enviadas pelo parlamentar ao assessor especial de governo da administração municipal, Alysson Alex Souza e Silva.

Contudo, segundo informações públicas existentes no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), mantido pela Justiça Eleitoral, a campanha de Nascimento arrecadou R$ 45,8 mil e teve despesas que totalizaram R$ 31,6 mil.

“Eu já te disse meu mandato custou, se vcs quiserem meu apoio e voto vão ter que me pagar” (SIC), teria escrito Nascimento em mensagem a Alysson, segundo print anexado ao inquérito. “Gastei 230 mil na campanha, manda o Daniel paga” (SIC).

Nascimento e Alonso estão rompidos desde o começo do ano passado. De aliado e correligionário, o vereador, que agora tenta deixar o PSDB sem perder o mandato, passou a uma das principais vozes de oposição dentro da Casa de Leis.

A suposta exigência desse valor em troca do apoio político de Nascimento é apenas um dos pontos investigados em um inquérito criminal, aberto pela Polícia Civil em dezembro do ano passado, após representação assinada por Alonso.

Nascimento teria apagado mensagens logo depois (Imagem: Reprodução)

INVESTIGAÇÃO

O inquérito, segundo o delegado seccional Wilson Carlos Frazão, tem o objetivo de promover a “justa e cabal apuração dos fatos e de eventuais delitos de coação no curso do processo, tráfico de influência, divulgação de informação sigilosa e extorsão, sem prejuízo de caracterização de outras infrações penais subsidiárias, correlatas ou cometidas em concurso”.

A investigação também apura supostas mensagens enviadas por Nascimento à corregedora-geral da Prefeitura de Marília, Valquíria Galo Febrônio Alves, após a abertura, em outubro de 2021, de uma sindicância a respeito de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude durante a gestão de Nascimento, entre 2017 e 2020.

O vereador, nas supostas mensagens, com prints anexados ao inquérito, teria informado à corregedora-geral sobre a prescrição dos eventos apurados. O parlamentar também teria dito que “nada faria contra a comissão”, pois “o problema dele” seria com Alonso e seu assessor especial de Governo. Junto com Alonso, Valquíria figura como vítima na investigação.

Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), então secretário, teria tentado vender apoio político (Foto: Divulgação)

No inquérito consta anexado um print de documento que teria vazado na internet, onde há a suposta denúncia anônima que deu origem à sindicância da Prefeitura.

Há menção a suposto esquema de emissão de notas frias de eventos e viagens não realizados, além de serviços não prestados, bem como de possível superfaturamento.

No momento está em andamento uma licitação da Prefeitura para contratação de auditoria externa que deve subsidiar a sindicância.

As autoridades policiais que tocam o inquérito acabam de pedir mais prazo para concluir a oitiva dos envolvidos.

CENTRAL DE FAKE NEWS

Além de Nascimento, também figura como investigado no inquérito criminal o vereador Oswaldo Féfin (PSL) e há menção a outras pessoas. Além de Daniel, apenas Féfin prestou depoimento até agora.

“O ofício de comunicação narra fatos relacionados a eventual ‘Central de Fakes News’, onde ocorreriam denúncias falsas contra pessoas da administração municipal, nas tribunas da Câmara Municipal de Marília pelos vereadores Eduardo Duarte do Nascimento e Oswaldo Féfin Vanin Junior, e em seguida divulgadas pelas pessoas de Marcelo Fernandes, Hélcio Freire do Carmo e Vicente Giroto Filho”, diz o inquérito.

Entretanto, sobre essas acusações, segundo o delegado Seccional, que abriu o inquérito, “não estão cumpridos os requisitos previstos no § 1º do art. 5º do Código de Processo Penal”.

O dispositivo legal citado diz que “nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: I – de ofício; II – mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo”.

Segundo Frazão, “eventuais crimes contra a honra praticados, inclusive pelos vereadores, em excessos de opiniões e palavras, dependeriam da iniciativa dos ofendidos, o que não se verifica neste ato”.

Prefeito Daniel Alonso afirmou que Nascimento tentou extorsão (Foto: Divulgação)

OUTRO LADO

Procurado, Nascimento afirmou que as acusações feitas por Daniel são “tudo balela, é coisa de quem não tem o que fazer”. O vereador também afirmou que a cidade está “cheia de problemas e o prefeito e o Alysson preocupados comigo, estes desocupados têm que começar a trabalhar”.

Féfin não respondeu ao questionamento do portal, mas disse em depoimento à Polícia Civil que utiliza a tribuna da Câmara para “noticiar denúncias que têm recebido contra a gestão municipal”.

O membro do PSL negou que suas falas sejam orquestradas com Nascimento e destacou que atua de forma independente. Féfin também negou conluio com Giroto e Fernandes – esse segundo diz sequer conhecer.

Carmo, que é ex-secretário de Obras da atual gestão Alonso, e também tem feito denúncias contra o governo que integrou, disse ao MN que “não faço parte de nenhum grupo, quando faço denúncias apresento provas, assino e me responsabilizo por meus atos”.

“Quem não deve, não teme! Interessante que encaminho minhas denúncias para seu jornal e nunca vejo nada publicado. Que pena, mais um veículo chapa branca. O que disserem contra mim terão que provar. Por que não abriram a sindicância contra minha gestão na Secretaria de Obras, já se passaram os 60 dias de prazo? Estão com medo?”, completou Carmo.

Fernandes disse ao portal que “a quem acusa cabe o dever de provar. Que apresentem as provas da acusação que fizeram contra mim”. “Não conheço o senhor Hélcio e sou inimigo público do senhor Giroto Filho, acho muito estranho”.

“O Féfin, conheço da tribuna da Câmara, nunca apertei a mão, nunca troquei uma palavra. Fico indignado quando recebo um tipo de acusação como essa de um prefeito, como o senhor Daniel Alonso, mal avaliado e que vive recebendo a visita da Polícia Federal na Prefeitura e na residência de assessores próximos a ele. E cheio de denúncia de vereadores sobre pessoas que vivem no entorno dele”, comentou Fernandes.

Marcelo também registrou um boletim de ocorrência contra o prefeito alegando a prática de denunciação caluniosa. “Vou procurar a Justiça, quero que ele [Daniel] prove que eu participo dessa ‘Central de Fake News’ e que eu faço fake news”.

Giroto não respondeu ao portal. O espaço segue aberto para manifestação.

Valquíria Galo Febrônio Alves afirmou que não iria se manifestar.