Piso dos professores de Marília deve ter baixo impacto fiscal
O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público – Educação Básica – foi reajustado pelo presidente Jair Bolsonaro em 33,24% nesta semana, mas os vencimentos dos professores de Marília não devem passar por grandes mudanças.
O motivo é que o salário dos profissionais de Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis) e de Ensino Fundamental (Emefs), até então, era bem maior do que o previsto no piso nacional.
Antes do reajuste, o salário-base nacional da categoria era de R$ 2.886 por 40h semanais. Agora, com o decreto presidencial, esse valor foi para R$ 3.845.
Atualmente, um professor de Emei recebe o salário inicial de R$ 2.739 pela jornada de 30h semanais em Marília. Já o professor de Emef recebe R$ 3.286,80 por 36h semanais.
Nos dois casos do município, os valores da hora trabalhada por semana são de R$ 91,30. O novo piso nacional prevê R$ 96,12 pela hora semanal – ou seja, cerca de 5,28% a mais do que a realidade local atualmente.
De acordo com o secretário da Fazenda de Marília, Levi Gomes, fazer o reajuste não será um problema do ponto de vista fiscal. “Ainda estamos fazendo os cálculos, mas acredito que isso não vai ameaçar o limite de gasto com pessoal”, afirma ao Marília Notícia.
CNM
Nos últimos dias, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou para os riscos fiscais representados pelo reajuste bem acima da inflação oficial de 2021, que foi de 10,06%.
“Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país”, diz nota da CNM.
“Cabe ressaltar, ainda, que, caso confirmado o reajuste anunciado pelo Governo Federal, de 33,24%, os municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os entes locais [municípios] em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da Educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será́ de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, conclui o texto da entidade.