Justiça determina suspensão do Ecotrem em Assis

Justiça suspendeu funcionamento do Ecotrem (Foto: Divulgação)

A Justiça de Assis (distante 75 quilômetros de Marília) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da circulação do Ecotrem, atração turística gratuita inaugurada no início do mês.

Segundo decisão da Vara da Fazenda Pública, a concessionária responsável pela linha férrea alega que a Prefeitura não tem autorização para fazer uso da malha para transportar passageiros.

A administração municipal informou que já suspendeu os passeios do Ecotrem, mas adiantou que vai recorrer da decisão. A Prefeitura diz possuir autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para circular com o trem em um trecho determinado.

“A decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública, que alega falta de autorização, comporta recurso e reversão da medida, visto que o município tem autorização da ANTT, através da Portaria nº. 156 de 17 de dezembro de 2018, autorizando a cessão de uso da malha férrea no Centro da cidade”, explica Marina Antunes, secretária de Negócios Jurídicos de Assis.

O prefeito José Fernandes (PDT) ficou perplexo e lamentou a decisão judicial, logo na última semana do ano.

“Fomos pegos de surpresa com a proibição da circulação do Ecotrem, nesse trecho curto em fase experimental, que nós estamos executando com todos os dispositivos de segurança e estrutura de apoio. Um projeto maravilhoso, que criamos para proporcionar à nossa população, passeios e uma nova modalidade de transporte coletivo sobre a linha férrea. Mas infelizmente, fomos barrados nesse momento e vamos cumprir a decisão. Paralelo a isso, estaremos indo em Curitiba, São Paulo, onde for necessário para que seja retomado esse grande projeto. Tudo isso foi fruto de denúncias de pessoas que só pensam desconstruir, que nunca produziram nada na cidade a não ser provocar a desinformação, desagregação e outros”, conclui o prefeito.