Pompeia sai na frente e adota medidas de adequação à LGPD
Servidores da Prefeitura de Pompeia participaram do primeiro treinamento para a implementação do sistema de proteção de dados pessoais (LGPD) no governo municipal, conforme Lei 13.709. A capacitação ocorreu na sede da Secretaria Municipal da Educação e foi ministrada pela empresa especializada Immunize System. Neste primeiro encontro estiveram presentes 30 chefes de setores e departamentos. Pompeia é um dos primeiros municípios do Estado e do país a contratar uma plataforma para aplicação da LGPD.
“Entendemos que a LGPD representa um avanço importante na consolidação dos direitos do cidadão, principalmente no que se refere à privacidade e segurança de dados pessoais. É um marco como foi o Código de Direitos do Consumidor. Todos nós somos titulares de dados pessoais e sabemos que essas informações são valiosas e que nas mãos de pessoas mal-intencionadas podem até nos colocar em risco. Sempre tratamos com respeito e com muita ética os dados tratados aqui na Prefeitura. Com a implementação da LGPD e com esse trabalho realizado pela DPOnet, esse cuidado é levado a outro patamar, com tecnologia, técnica, método, tudo colaborando para resguardar os direitos dos cidadãos”, comenta a prefeita Tina Januário (PTB).
Para o advogado Wladir Buim, da Immunize System, ao se antecipar a fiscalizações e penalidades, Pompeia dá um exemplo positivo para toda a sociedade.
“Além de levar a administração pública do município ao nível mais elevado em termos de melhores práticas no tratamento de dados, acreditamos que o vanguardismo de Pompeia expresso nessa iniciativa da prefeita Tina Januário em relação ao assunto terá como efeito prático um estímulo para que outras cidades também tenham a atenção voltada para essa necessidade”, destaca.
O treinamento oferecido pela plataforma DPOnet da Immunize System vai desde palestras que ensinam os conceitos básicos sobre LGPD até orientações individuais e especiais sobre a atuação prática de cada chefe de setor para o sucesso da implementação. A necessidade de uma nova cultura para tratamento de dados pessoais é enfatizada a todo momento.
“Inicialmente temos esse trabalho de treinamento e conscientização que antecede as etapas efetivas de mapeamento dos processos e alterações de rotas necessárias para adequar tanto os aspectos jurídicos como os de tecnologia da informação, processos e gestão de pessoas. É um processo de longo prazo se considerarmos tudo o que está envolvido, mas apesar disso, em breve já será possível observar mudanças que indiquem um movimento na direção de uma cultura exemplar de tratamento de dados pessoais na Prefeitura de Pompeia”, acrescenta Buim.
IMMUNIZE SYSTEM
Criada em fevereiro de 2020 na cidade de Pompéia, a Immunize System é uma empresa especializada em democratizar e agilizar a adequação e a gestão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas organizações.
A Immunize opera apoiada em métodos ágeis e com o desenvolvimento de uma plataforma SaaS proprietária chamada DPOnet, por meio da qual promove a conformidade à legislação com maior velocidade e menores custos.
A empresa conta com mais de 30 colaboradores distribuídos nos escritórios de Pompeia (Desenvolvimento), Marília-SP (Operação) e Americana-SP (Comercial), e já ajudou mais de 200 empresas a alcançarem os padrões de controle de dados pessoais exigidos pela lei.