Corrupção na Câmara: desvios somam mais de R$ 20 milhões
Herval Rosa Seabra, atual presidente da Câmara Municipal
O presidente da Câmara de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB), de 68 anos, foi condenado por desvios de dinheiro público no último dia 14 de julho.
A pena do vereador mariliense é de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, multa de mais de R$ 240 mil e perda do cargo público.
Herval, que é líder do prefeito Vinícius Camarinha (PSB) no legislativo e atual presidente da Câmara, também comandou a casa nos anos de 2001 e 2002. Na época, Seabra e o ex-Diretor da Câmara, Toshitmo Egashira, desviaram quase R$ 5 milhões das contas da Câmara. Egashira também foi condenado a 5 anos, 11 meses e 3 dias, além de R$ 158 mil em multas. Eles podem recorrer em liberdade.
A sentença do Juiz da Vara Criminal, Luiz Augusto Esteves de Mello, afirma que segundo a perícia, do total de R$ 6,6 milhões em cheques, somente neste biênio (2001/2002), apenas R$ 1,8 milhão encontrava correspondência com os registros contábeis, restando um total de R$ 4,8 milhões de saídas financeiras sem lastros em despesas públicas reais ou em valores superiores a elas. Desse total, diante do rombo aos cofres públicos, foram depositados na conta da Câmara pouco mais de R$ 1,7 milhão, em uma tentativa de encobrir os fatos, segundo consta na denúncia.
Mas os desvios não ocorreram apenas neste período. Nos anos de 2005 e 2006, embora absolvido da ação penal referente a este biênio, Herval foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a devolver à Câmara pouco mais de R$ 500 mil. Somando os valores dos desvios ocorridos nos entre 2001/2002 e 2005/2006 chega-se ao valor exato de R$ 3.563.734,78.
O valor do dinheiro está relacionado com o tempo e de lá para cá já decorreram 174 meses (de 2001 até 30/06/2015) e 126 meses do segundo desvio (2005/2006). Os R$ 3,5 milhões trazidos para valor presente, ou seja, corrigidos pela inflação, se tornam R$ 9 milhões. Exatamente cinco vezes e meio os valores nominais daquelas épocas. Confira as demonstrações dos valores corrigidos pelo INPC:
- R$ 3.040.869,95
Período: Biênio (2001/2002) = 174 meses
Inflação do período: 166,06
Valor corrigido = R$ 8.090.569,53
- R$ 522.864,63
Período: Biênio (2005/2006) = 126 meses
Inflação do período: 80,85%
Valor corrigido = R$ 945.624,36
Vale lembrar que não existe, seja pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que deixe de cobrar juros do dinheiro, seja no curto ou no longo prazo. Além disso, já se passaram quatorze anos e meio do primeiro desvio e dez anos e meio do segundo, caracterizando longo prazo.
Por meio desse critério, sendo aplicado com juros reais de 6% ao ano, o valor presente do desvio cometido é de R$ 20.576.302,11, o qual deve ser ressarcido aos cofres públicos porque é dinheiro da população mariliense.
Mas os desvios não param por aí. Herval também foi condenado a ressarcir o município os valores gastos irregularmente em 1991, quando exercia interinamente o cargo de prefeito (11/11 a 31/12).
Por meio desses desvios, a população mariliense experimentou um enorme prejuízo. Esse dinheiro seria suficiente para resolver inúmeros problemas enfrentados pela cidade, como a conclusão da obra de tratamento de esgoto, pois a Prefeitura poderia pagar a contrapartida, e a compra de materiais para equipar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona norte.
Com informações da Matra