Corrupção: Condenação de Herval Rosa Seabra é destaque nacional

Herval Rosa Seabra, atual presidente da Câmara de Marília

A condenação por desvios de dinheiro público do atual presidente da Câmara de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB), de 68 anos, repercutiu em toda a cidade e até nacionalmente.

O Marília Notícia divulgou a decisão da Justiça em primeira mão na semana passada. A pena do vereador mariliense, que tem um histórico grande de processos, é de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, multa de mais de R$ 240 mil e perda do cargo público. Apesar disso, Herval poderá recorrer em liberdade da decisão.

A notícia também foi veiculada em jornais de todo o país, como o de grande circulação O Estado de S.Paulo. Nas redes sociais as críticas vieram até de quem não é de Marília.

“Nossa! Essa desgraça de corrupção proliferou pelos quatro cantos do Brasil!? E eu que achava que era só no Congresso Nacional! Bando de ordinários, ladrões da vida e cidadania alheia”, comentou uma leitora de Sorocaba, interior de São Paulo.

“Só oito anos? Eu estou trabalhando há 39 anos e não ganhei tudo isso! Quem sabe eu troque uns anos de cadeia, com toda mordomia possível por alguns milhões. Tenho vergonha de ser honesto!”, disse outro internauta de Minas Gerais.

Entenda o caso

O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve a condenação de Herval Rosa Seabra à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por desvio de verba pública. Na mesma ação foi condenado o ex-Diretor-Geral da Câmara Toshitomo Egashira, cuja pena aplicada foi de 5 anos e 11 meses de reclusão.

De acordo com a denúncia (acusação formal) apresentada à Justiça pelo MP, durante sua gestão como Presidente da Câmara de Vereadores de Marília, no biênio 2001-2002, Herval Seabra e o então Diretor do Legislativo desviaram R$ 4,8 milhões dos cofres públicos, visando ao financiamento de campanhas eleitorais e ao pagamento de despesas particulares.

Somente no ano de 2001, os dois emitiram 137 cheques da Câmara com valores superiores aos contabilizados nos registros da Câmara e sem vínculos com pagamentos registrados. A grande quantia desviada da Câmara, naquele biênio, fez com que o Legislativo ficasse sem verbas para o pagamento de algumas obrigações financeiras.

No total, foram emitidos 309 cheques sem correspondência à prévia despesa pública ou em valor superior às despesas, totalizando R$ 4,8 milhões, dos quais apenas R$ 1,7 milhão foi reposto pela dupla depois que rombo foi descoberto.

Os desvios foram comprovados por perícia contábil, depoimentos de testemunhas e pela confissão de Toshitomo Egashira, que relatou o esquema em acordo de delação premiada. O ex-Diretor-Geral afirmou que agia sob as ordens do então Presidente da Câmara e que Seabra se valia do dinheiro desviado para o financiamento de campanhas eleitorais, e pagamentos de despesas pessoais, da família e de aliados políticos.

Herval Seabra terá de cumprir a pena em regime inicial fechado. Toshitomo, beneficiado pelo instituto da delação premiada, terá a pena cumprida inicialmente em regime semiaberto. Ambos foram condenados, ainda, à perda do cargo público, e ao pagamento de multa fixada em 8.034 dias-multa, no caso do ex-Presidente, e em 5.256 dias-multa no caso do ex-Diretor-Geral da Câmara.