Para Vinicius, isenção de ICMS mostra prioridade para área da saúde

Em entrevista concedida no gabinete da liderança do Governo, na manhã desta terça-feira (18), o deputado Vinicius Camarinha (PSB) informou que foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto que autoriza a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compra de insumos destinados a hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa iniciativa do governador João Doria (PSDB) e do seu vice, Rodrigo Garcia – mesmo partido -, demonstra que além da vacina e da assistência à saúde, a redução de impostos de medicamentos é uma prioridade”, enfatiza o deputado Vinícius Camarinha.

Segundo informa o líder do Governo, a aprovação de dois projetos de Decreto Legislativo, que tratam da isenção de ICMS de medicamentos, insumos e equipamentos e para os mesmos itens para entidades beneficentes e assistenciais/hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos, é um grande avanço e uma demonstração da forma como o Governo do Estado entende a importância de isentar impostos neste momento crítico de pandemia.

O primeiro decreto aprovado trata da isenção do imposto na aquisição de medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a clínicas que prestam serviços de hemodiálise ao SUS. O segundo decreto trata da isenção do ICMS dos mesmos itens. Mas, neste caso, voltado para a entidades beneficentes e assistenciais/hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos.

Vinicius destaca ainda que a isenção concedida para medicamentos se refere aos tratamentos de diálise, gripes, Aids e câncer, enquanto a isenção para os equipamentos e insumos será usada em cirurgias realizadas por essas instituições. Ao término da entrevista o deputado reforça que essa isenção de impostos, iniciativa do Executivo estadual, mostra que a saúde é prioridade para o Governo do Estado de São Paulo.