Sindicatos continuam em ‘guerra’ por abertura
A disputa que envolve a abertura das lojas neste sábado (1º) – feriado do Dia Internacional do Trabalho – teve mais um episódio nesta quarta-feira (28). O Sindicato do Comércio Varejista de Marília, que representa os lojistas, denunciou supostos acordos individualizados.
A entidade defende portas abertas. Mas, como mostrou o Marília Notícia, seria necessária a assinatura de um Termo Intersindical, já que a Convenção Coletiva mais recente – assinada em outubro – veta a abertura em três feriados: Natal, Ano Novo e Dia do Trabalho.
Nesta terça (27), o presidente do Sincomércio, Pedro Pavão, considerou o tema esgotado e classificou a postura do presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio, Mário Herrera, como “‘falta de bom senso”, em meio à pandemia.
“Estive pessoalmente falando com ele [Herrera], mas não dá. Ele está irredutível. Já tivemos tantos empregos perdidos, comércio fechado tanto tempo. É inacreditável que isso esteja acontecendo”, disse Pavão, ao Marília Notícia.
Nesta quarta, segundo o empresário, chegou à entidade patronal a notícia de que o Sincomerciários estaria tentando acordos individualizados com empresas, em vez do Termo Intersindical, com abrangência em todo o varejo.
“A notificação extrajudicial visa interromper uma prática indevida de assinatura de acordos individualizados com empresas, para flexibilizações que contrariam a legislação e a Convenção Coletiva de Trabalho”, aponta o Sincomércio, em nota.
Segundo Pavão, além de prejudicar a economia e não autorizar as hipóteses do Termo Intersindical proposto, Herrera induz ao erro todas as empresas do comércio “quando os conclama para assinatura, sem a nossa participação.”
A entidade diz que os acordos individualizados, sem participação do Sincomércio, “não só contrariam a convenção como a legislação trabalhista”, em relação à atuação das entidades, já que exclui o representante legal das empresas da análise das propostas.
“Enquanto procura as empresas para os acordos individuais, o Sindicato dos Empregados ignorou nossas repetidas propostas legais para acordos gerais de proteção a empregos, empresas e geração de renda na base sindical”, denuncia a entidade patronal.
O Sincomércio diz que eventual insistência no modelo de acordo pode provocar medidas judiciais, inclusive na esfera criminal, contra os responsáveis.
“Lamentamos a postura dos representantes dos empregados, na maior crise que o mundo enfrenta, com fechamento de empresas e desemprego, em vez de buscar em conjunto o fortalecimento do comércio”, destaca Pavão.
OUTRO LADO
À reportagem do MN, em nota, o Sincomerciários declarou que “nenhum acordo foi efetuado visando redução de jornada e salário, suspensão de contrato, antecipação de férias e teletrabalho, em que pese a intenção dessa entidade de realizá-los, naquele momento com assistências dos Sindicatos envolvidos”.
Declarou ainda que o “sindicato não ignorou propostas do Sincomércio e que todas foram discutidas e negadas pela entidade patronal”.
“Nesse momento, todas essas discussões foram superadas pela MP1045 e 1046. Esse posicionamento do Sincomércio é equivocado. Desafiamos a essa entidade, que apresente os acordos”, finaliza Mário Herrera.