Prefeitura obtém verba para a reforma do Terminal Urbano
A Prefeitura prevê, ainda para este semestre, o início da reforma do Terminal Urbano. O Diário Oficial do Município de Marília (DOMM), desta quarta-feira (14), traz a abertura de crédito especial no orçamento, no valor de R$ 955 mil. O dinheiro é resultado de emenda parlamentar.
As obras vão contemplar ampliação da cobertura do terminal, recape na área de circulação dos ônibus, instalação de elevador com acessibilidade, reforma dos banheiros, novo sistema de sinalização das plataformas, novo gradil no entorno e novo piso na área de embarque e desembarque.
A cobertura é um dos principais motivos de reclamação. Parte da área, onde os passageiros aguardam os coletivos, ainda é descoberta.
As rampas atuais são consideradas inadequadas, em desacordo com as normas atuais de acessibilidade. A inclinação e formato indicados demandariam espaço que o terminal não tem. Por isso, a adequação será feita com um elevador.
FUNDO PERDIDO
Vinculado, o recurso tem que ser usado especificamente para a finalidade indicada. O município tem edital de licitação com orçamentos atualizados, pronto para publicação, porém ainda estuda outras alternativas, que podem agilizar os serviços.
Uma possibilidade, segundo fontes ouvidas pelo Marília Notícia, seria o uso de uma Ata de Registro de Preços (ARP) do próprio Estado, que daria mais celeridade na contratação, com empresa já vinculada ao Poder Público, para a execução de serviços do governo paulista.
No fim do ano passado, a Prefeitura assinou contrato com a União, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), para receber os R$ 955 mil. O dinheiro será liberado a fundo perdido – sem endividamento ao município.
O convênio prevê ainda a execução de projeto, com contrapartida de R$ 190 mil de recursos próprios do município. O aporte federal será liberado através do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O contrato com a Caixa tem vigência até novembro de 2022. É o prazo final para a Prefeitura entregar a obra finalizada, conforme o projeto, sob acompanhamento do Governo Federal.
O Terminal Urbano “Dom Hugo Bressane de Araújo” homenageia o 3º bispo diocesano da Igreja Católica em Marília. Até o início da pandemia do coronavírus, a estimativa era de circulação de até 30 mil pessoas por dia no local.
Com a crise sanitária, no entanto, o número tem oscilado de acordo com as fases e restrições impostas pelo Estado.