Cidades manterão medidas mais rigorosas no interior de SP

Com aumento de casos graves, mortes e hospitais lotados, cidades do interior de São Paulo estão mantendo medidas mais rigorosas contra a pandemia do que as anunciadas pelo governo estadual. Nesta quarta-feira, 24, o governador João Doria (PSDB) anunciou um “toque de restrição”, limitando a circulação de pessoas entre as 23h e as 5h em todos os municípios paulistas, a partir de sexta-feira, 26, até o dia 14 de março. Dezenas de cidades do interior estão com toque de recolher por períodos mais amplos.

Em Campinas, a restrição na circulação de pessoas e veículos das 21h às 5h entrou em vigor terça-feira, 23, e vai até 1º de março, quando será reavaliada. “Vamos manter o decreto municipal porque foi baseado em um levantamento feito pela Vigilância em Saúde do município e a situação não mudou de ontem para hoje. Continuamos com números elevados de casos, mortes e ocupação de quase 100% dos leitos de UTI. A situação da região pode estar melhor, mas em Campinas não está bem. A gente atende 25 municípios da região”, disse o prefeito Dario Saadi (Republicanos). Nesta quarta, 24, a cidade registrou mais dez mortes por covid, elevando o total para 1.836.

A prefeitura de Araraquara vai manter o “lockdown”, que impede a circulação de veículos e pessoas durante o dia todo, com exceção das emergências, até o sábado, 27, quando haverá uma reavaliação Nesta quarta, a cidade confirmou mais 17 casos da variante brasileira do novo coronavírus, após análise de amostras pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP). Agora, já são 29 casos da variante registrados no município.

Conforme a secretária de Saúde Eliana Honain, a circulação da variante pode ter relação com a alta de casos e internações na cidade. Araraquara mantinha nesta quarta 100% de ocupação dos leitos hospitalares. O decreto municipal, mais rigoroso que o estadual, fecha todo o comércio não essencial, bares, restaurantes e serviços, além de suspender o transporte coletivo urbano.

Em Itapeva, antes mesmo do anúncio da medida estadual, a prefeitura baixou decreto proibindo festas de aniversário e de casamento em qualquer horário. A cidade está na fase amarela do Plano São Paulo, que permite essas atividades com número reduzido de pessoas, mas o município informou que os casos vêm aumentando em razão das aglomerações nesses eventos. A Guarda Civil Municipal foi autorizada a dispersar aglomerações e acionar a polícia em caso de desobediência. Em Apiaí, um decreto estabeleceu o toque de recolher das 20h30 às 7 da manhã – mais amplo que a medida estadual.

Outras cidades do interior que haviam adotado “lockdown” ou toque de recolher antes da decisão do governo paulista vão manter as medidas mais restritivas. Decretaram o toque de recolher as cidades de São João da Boa Vista, Dracena, Leme, Taquaritinga, Nova Independência e Vitória Brasil. Em “lockdown”, com restrição de circulação inclusive durante o dia, estão Américo Brasiliense, Rincão, Boa Esperança do Sul e Santa Lúcia.

Sentido oposto

Em sentido oposto à decisão do governo estadual, a prefeitura de Barretos publicou decreto permitindo o funcionamento de serviços não essenciais, mesmo com a cidade na fase vermelha do Plano São Paulo. O decreto permite a abertura de shoppings, restaurantes, galerias, salões de festas, academias de ginástica, salões de beleza e barbearias que não são considerados essenciais e, na fase mais restritiva, não poderiam funcionar.

A prefeitura alegou que dados da Fundação Seade, usados para compor o cenário estadual da pandemia, apontam melhora na ocupação de leitos na região de Barretos.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Marco Vinholi, disse que o regramento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permite que as prefeituras possam adotar medidas mais rigorosas do que aquelas estabelecidas pelo Estado, como nos casos de Campinas, Araraquara e as outras cidades.

A norma do STF, no entanto, veda que as prefeituras relaxem por conta própria as medidas determinadas pelo governo estadual. A prefeitura de Barretos será notificada para seguir as regras da fase vermelha, inclusive com as novas restrições da circulação noturna.