Estado mantém regiões de Marília e Bauru na fase vermelha
O governador João Doria (PSDB) realizou nesta sexta-feira (29) uma reclassificação extraordinária do Plano São Paulo para algumas regiões do Estado. Marília e Bauru foram mantidas na fase vermelha, a mais restritiva, em que só podem funcionar serviços essenciais. A próxima reclassificação está marcada para o dia 5 de fevereiro.
Diante da pressão de empresários locais, nos últimos dias o prefeito Daniel Alonso (PSDB) esteve em São Paulo com o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi.
O objetivo da reunião foi solicitar uma antecipação na reclassificação de Marília para fase mais flexível. Vinholi, no entanto, já havia sinalizado que isso não deveria ocorrer.
Nesta sexta-feira, porém, as regiões de Presidente Prudente e Sorocaba, que apresentaram melhora em seus dados relativos à pandemia, passaram da fase vermelha para a laranja. Já Ribeirão Preto retroagiu para a etapa mais restritiva.
Na quinta-feira (29), após reunião no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o prefeito de Marília disse a comerciantes que estava atuando para liberar a reabertura das empresas na cidade.
Para este sábado (30) está agendada uma sessão extraordinária na Câmara Municipal. O objetivo é votar projetos de lei que criam “vias legais” para retomada das atividades econômicas.
Na verdade trata-se de uma manobra para ganhar tempo até o dia 5 de fevereiro, data da próxima reclassificação, já que na prática o município não tem escolha ao não ser seguir o que dita o Plano São Paulo, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia no caso de descumprimento. É tido como certo que a aprovação das novas leis municipais sejam questionadas pelo MP-SP na Justiça.
O chefe do Executivo municipal também pode responder por improbidade administrativa caso vá contra as regras estaduais.
Reclassificação
“Houve um decréscimo nos indicadores de casos, internações e óbitos nas últimas duas semanas, mas a pandemia ainda está em um patamar muito elevado no Estado”, afirmou o governador em coletiva de imprensa nesta sexta-feira.
“Nesta nova reclassificação do Plano São Paulo, 82% da população do Estado está concentrada em regiões da fase laranja. Outros 18% estão na etapa vermelha”, acrescentou Doria.
Com as regras anunciadas há uma semana, todos as 645 cidades de São Paulo ficam na fase vermelha em dias úteis, das 20h às 6h, e em período integral aos finais de semana e feriados estaduais ou nacionais. Todas as regras do Plano São Paulo estão detalhadas no site oficial do Estado [clique aqui].
Nos municípios abrangidos pelos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha valem durante todos os dias. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com Covid-19 acima de 75%.
No caso da região de Marília especificamente, que possui atualmente 143 leitos de UTI pelo SUS, a taxa de ocupação nesta sexta era de 83,4%.
As medidas vão vigorar até o dia 7 de fevereiro. Até lá, nenhuma região poderá avançar às fases amarela e verde, as mais flexíveis em relação ao atendimento presencial.
A fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria, entre outros.
Já comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.
Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.
A venda de bebidas alcoólicas no comércio varejista só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições.
Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site oficial e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.
Dados da pandemia
Com os dados epidemiológicos semanais divulgados nesta sexta, a média estadual passou de 348,6 para 347,8 novos casos por 100 mil habitantes. A taxa de novas internações foi de 54,1 para 51,9 a cada 100 mil habitantes, e as mortes ficaram praticamente estáveis, em 7,2 por 100 mil habitantes.
A pressão sobre o sistema hospitalar teve ligeiro recuo no Estado, mas ainda é preocupante. A média estadual de ocupação de leitos de UTI por pacientes graves de Covid-19 caiu de 71,1% para 69,9%, com 19,5 vagas a cada 100 mil habitantes.
Neste mês, o Governo do Estado endureceu o parâmetro de ocupação de UTI Covid-19 de 80% para 75% para a fase vermelha, além de cancelar a realização de cirurgias eletivas. A Secretaria da Saúde também coordena a abertura de 750 novos leitos de UTI em todas as regiões do estado.