Projeto que abona falta em aniversário vira alvo de críticas
O projeto de lei complementar de autoria do vereador Ivan Negão (PSB), que autoriza o abono de uma falta no mês de aniversário dos servidores públicos municipais, repercutiu negativamente nas redes sociais.
Foram muitos os internautas criticando a propositura, que cria um benefício a mais para o funcionalismo público, abrindo nova discrepância em relação aos trabalhadores da iniciativa privada, que têm cada vez menos direitos.
A reação foi tão pesada que o parlamentar decidiu apagar de seu perfil no Facebook uma postagem que fazia referência ao projeto. No mesmo dia em que foi feita, a publicação recebeu mais de 200 comentários.
Projeto
O projeto de lei complementar número 5 de 2021 prevê a possibilidade de “uma falta abonada no mês do aniversário natalício, autorizado pela chefia imediata com, no mínimo, 24 horas de antecedência”.
Segundo a justificativa da propositura apresentada no dia 20 de janeiro, a ideia se espelha no “benefício concedido aos servidores de outros municípios, do Estado e militar”.
De acordo com o vereador, “o aniversário é um evento que merece ser celebrado e, tendo em vista que é cultural a comemoração, nada mais justo do que conceder essa folga aos servidores”.
Ele ainda destaca que se trata de benefício merecido que “não acarretará prejuízo à administração” e representará “valorização do servidor público”.
Para Ivan Negão, o ideal seria que a folga fosse dada no dia do aniversário “para poder festejar essa data especial juntamente com seus familiares mais próximos”.
No entanto, a data pode cair aos finais de semana, prejudicando um servidor em relação aos outros. Também existe a possibilidade de o poder público precisar dos serviços naquela data especificamente pleiteada.
Outro lado
A reportagem do Marília Notícia questionou o vereador sobre as críticas recebidas e ele se manifestou por meio de nota informando que voltou atrás.
“Em virtude das manifestações ocorridas nos últimos dias e o cenário atual de nossa cidade, entendemos que não é o melhor momento para seguirmos com esse projeto. Estaremos estudando outras formas de atender as necessidades dos servidores, mas também as necessidades atuais de nosso município”, começa o texto oficial.
“Reafirmamos nosso compromisso com a cidade e a população de Marília e deixamos aberto um canal de comunicação com os cidadãos através do Whatsapp (14) 9 9820-2287. Deixamos registrado também nossa indignação com os comentários racistas ocorridos através das redes sociais e atos discriminatórios com relação a origem e deixamos claro que não admitimos ofensas e atos racistas independente de classe, cor ou seja essa qual for sua posição”, conclui a nota.