Daniel anuncia projeto que deve reduzir reajuste do IPTU
Prefeito Daniel e secretário da Fazenda, Levi Gomes, em anúncio sobre o IPTU (Imagem: Reprodução)
Após pressão popular e política, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei que pode reduzir de 24,5% para 4,31% o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Marília neste ano.
O chefe do Executivo informou por meio de uma transmissão nas redes sociais que enviará projeto de lei com a mudança para apreciação dos vereadores. Uma sessão extraordinária deve ser convocada nos próximos dias para votação.
A ideia é que, desta vez, ao invés do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), seja utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Entre dezembro de 2019 e novembro de 2020 o IGP-M ficou em 24,5%. No mesmo período, o IPCA foi de 4,31%.
O IGP-M passou a ser utilizado em Marília em 2015. Já o IPCA é o índice utilizado por prefeituras como a de Bauru (distante 110 quilômetros de Marília).
A mudança anunciada por Daniel já consta em um projeto apresentado na manhã desta segunda-feira pelo vereador Eduardo Nascimento (PSDB). O parlamentar propõe limitar o reajuste do IPTU à inflação oficial – como também é conhecido o IPCA.
Segundo o secretário da Fazenda, Levi Gomes, no entanto, a alteração de índice proposta pelo governo valeria provisoriamente para este ano, como forma de impedir o reajuste tão impactante para o contribuinte de 24,5% em plena pandemia.
No decorrer do ano, conforme a evolução dos índices inflacionários, um indicador tido como mais justo, tanto para a população, quanto para a administração municipal, deve ser proposto.
Em seu anúncio o prefeito também afirmou que o vencimento do IPTU deve ser adiado excepcionalmente de 15 de fevereiro para 15 de março. Outra mudança é na forma de cobrança. Não deve ser emitido carnê, mas sim um boleto com código de barras. Existe a possibilidade de pagamento em uma parcela ou dividido em dez vezes.