MME prevê retomar leilões de energia em 2021

O Ministério de Minas e Energia apresentou nesta segunda-feira, 7, um planejamento de retomada de leilões de geração de energia no ano de 2021. Os certames, que estavam previstos para serem realizados nesse ano, foram adiados por conta da disseminação do novo coronavírus no País.

Segundo a pasta, estão previstos dois leilões de energia existente (A-4 e A-5). Esse leilão é voltado para contratação de usinas que já estão em funcionamento. Por conta do adiamento, as distribuidoras interessadas em participar do leilão poderão reenviar as declarações de necessidade para os anos de 2015 e 2016.

Além disso, o ministério anunciou duas alterações nas diretrizes do leilão. Será retirado o limite de restrição de inflexibilidade para todas as fontes termelétricas e será reaberto o prazo para cadastro para habilitação técnica de empreendimentos. As portarias com as novas diretrizes serão publicadas em dezembro.

O Ministério também planeja realizar leilões para contratação de energia nova, ou seja, para empreendimentos que serão construídos. Em dois deles, o governo irá autorizar a participação de usinas que já estão em funcionamento. As regras sobre térmicas a gás também foram alteradas para os certames.

Questionado se as mudanças das regras para térmicas era uma tentativa de agilizar a tramitação da Lei do Gás, que segue travada no Senado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o ministério estuda térmicas flexíveis desde junho.

A possibilidade de as usinas participarem dos leilões ganhou espaço durante a análise da Lei do Gás na Câmara. Na ocasião, o relator rejeitou a proposta. Já no Senado, a medida tem apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia e o escolhido para relatar a proposta na Casa.

A alteração na proposta, no entanto, obrigaria o retorno do texto, considerado prioritário para o governo e para o setor, para a Câmara. Nos últimos meses, Braga tenta negociar com o governo uma medida infralegal para tratar das térmicas inflexíveis.

Está previsto para abril de 2021 um leilão para abastecimento de sistemas isolados. O objetivo da rodada é energia para abastecer o Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O governo também planeja realizar, no segundo semestre, um leilão para contratação de reserva de capacidade, caso seja apontada necessidade nos estudos de planejamento energético e de operação do sistema elétrico.