Obras de tratamento do esgoto não serão entregues no prazo

A Prefeitura de Marília notificou, nesta segunda-feira (8), a Construtora OAS – empresa responsável pelas obras de tratamento do esgoto – pelo descumprimento do contrato firmado com o município. O prazo para a conclusão da obra é de dois anos (que se encerra em agosto), mas depois de 22 meses, apenas 45% dos serviços estão prontos.

A empresa está com problemas no fluxo de caixa por conta da operação Lava-Jato e o atraso no cronograma se deu por causa do Ministério das Cidades que deixou de efetuar repasses de verbas do PAC (Programa de Aceleração Econômica), mantido pelo Governo Federal.

O investimento total da obra é de R$ 106 milhões a fundo perdido do Governo Federal, com uma contrapartida do município de 4%. “Até o momento, 18 milhões foram repassados pelo PAC e R$ 4 milhões pela Prefeitura. No final de maio, havia um empenho junto à Caixa Econômica Federal de R$ 26 milhões que foi suspenso temporariamente pelo Ministério das Cidades. Pelo que a nossa equipe técnica apurou a documentação contratual está toda em ordem e aguardando somente a liberação destes recursos financeiros pelo Governo Federal”, ressaltou o prefeito Vinicius Camarinha.

 Oficialmente lançada no dia 29 de agosto de 2013, a obra do esgoto engloba três bacias: a do bairro Barbosa; do Pombo; e a do Palmital. Juntas, as três estações tratarão mais de R$ 52 milhões de litros de esgoto por dia.

“A previsão inicial era que a empresa nos entregasse em agosto de 2015 as lagoas de tratamento das bacias do Pombo (zona norte) e do Barbosa(zona sul), que significavam a conclusão de 2/3 do tratamento. A OAS também nos solicitou um reajuste contratual, mas como vem descumprindo o cronograma inicial, nós não concordamos com a correção dos valores”, enfatizou o prefeito Vinicius.