Decisão da Justiça Eleitoral é mantida e vereador deve perder cargo

Foi mantida a decisão da Justiça Eleitoral contra o vereador Zé Menezes (PSC) por falsidade ideológica. A sentença foi encaminhada para publicação no Diário de Justiça do Estado e agora Zé Menezes deve mesmo perder o cargo. A Câmara Municipal deve executar a ordem judicial contra o vereador acusado de crime eleitoral, já que ele forneceu um diploma de engenharia falso na época em que concorreu.

Zé Menezes foi eleito com 2.192 votos e teria assinado cerca de 300 plantas de imóveis na região de Marília utilizando o documento. Entre os imóveis estão inúmeras igrejas evangélicas da cidade. Ele também foi acusado de comprar e dar de presente um carro a um pastor evangélico próximo as eleições, em troca de votos, porém, segundo consta da sentença de 1º grau, este seria eleitor em Vera Cruz (13 km de Marília), motivo da absolvição.

Durante a apuração do próprio CREA-SP, teria ficado comprovado, segundo o MPF, que ambos os documentos (diploma e histórico) eram falsos. “O denunciado nunca esteve sequer matriculado no curso de engenharia civil da instituição”, diz trecho da denúncia.

A pena de dois anos e dois meses de detenção em regime aberto foi substituída por pena restritiva (a pessoa perde os direitos políticos e é proibido de exercer atividades públicas, entre outras coisas). Luiz Eduardo Nardi (PR), presidente da Câmara disse que ainda não foi notificado, mas assim que for, a decisão será cumprida. Quem deve assumir a cadeira de Zé Menezes, é José Carlos Albuquerque (PPS), que já foi vereador na cidade