Marília já registrou 27 abortos de meninas entre 10 e 14 anos
Marília registrou 27 casos de internações em decorrência de abortos espontâneos, por razões médicas ou ainda envolvendo outros tipos de gestações que terminaram em aborto, relacionadas a meninas entre 10 e 14 anos.
Os dados foram registrados a partir de 2008 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, 12 anos atrás, quando passaram a ser contabilizados.
Até os 14 anos, o ato sexual é considerado estupro de vulnerável, a não ser que o parceiro possua a mesma faixa etária.
A grande maioria desses casos envolve internações no Hospital Materno Infantil, vinculado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília.
Não são considerados eventuais casos de internação na rede privada, nem, evidentemente, casos clandestinos “bem sucedidos” – ou seja, que não terminaram em internações no sistema público.
O assunto está em voga após polêmica envolvendo a gravidez de uma menina de 10 anos, que era estuprada desde os seis anos por um tio no Estado do Espírito Santo. Esta semana a criança passou por um procedimento para retirada do feto.
Os anos com mais ocorrências de internação por abortos de meninas até 14 anos em Marília foram 2009 e 2014, cada um com cinco ocorrências. Entre 2018 e agosto de 2020, segundo os dados oficiais, não consta nenhum caso nesta faixa etária.
Partos
Já em relação aos partos, entre 1994 e o ano passado – período de 26 anos com dados disponibilizados pelo SUS – um total de 403 meninas entre 10 e 14 anos, moradoras de Marília, deram à luz.
O ano com mais registros foi 2009, com partos de 28 meninas marilienses de até 14 anos. Em 2019 – com dados ainda preliminares – foram 12 registros.
Saúde
Silvana Quintana, da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, explica que a gravidez até 14 anos é de alto risco.
“O organismo ainda está em amadurecimento biológico, do ponto de vista genital, do útero, da cavidade vaginal, do ponto de vista do organismo, sistêmico”, afirma. “Tem maior possibilidade de agravo à saúde materna. Pode ter pressão alta, diabete, um parto pré-termo (prematuro).”
E, de acordo com ela, o procedimento não pode ser protelado “porque é menos dramático e não expõe ao risco”.
Abusos
As meninas de até 13 anos são a maioria das vítimas de estupro – 53,8% dos casos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Significa que quatro menores de 14 anos são estupradas por hora no País. Assim como no caso capixaba, 75,9% das vítimas de todas as faixas etárias conheciam o agressor.
Outro levantamento da FBSP, que reúne 127.585 boletins de ocorrência de 2017 e 2018, mostra que 26,8% dos estupros são de meninas de até 9 anos, ante 28,6% entre as de 10 a 13 anos.
Ao todo, 63,8% dos casos são considerados estupros de vulnerável – de menores de 14 anos ou consideradas juridicamente incapazes de consentir ou oferecer resistência.
Coordenadora institucional do fórum, Juliana Martins diz que pode haver subnotificação. “Os crimes de violência sexual são subnotificados”, diz. “Vimos que, na pandemia, a violência contra mulheres aumentou.Muito provavelmente a violência contra meninas, que estão confinadas com seu agressor, aumentou também”, diz. “Os dados mostram a casa é o lugar de maior vulnerabilidade para mulheres e meninas, onde sofrem a maior parte da violência.”
Coordenadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, Josiane Veronese destaca que o Código Penal autoriza o aborto em caso de estupro ou de risco à vida da gestante sem haver a necessidade de autorização judicial (a jurisprudência também permite em casos de fetos anencéfalos).
É necessária só a anuência do representante legal da vítima. A procuradora aposentada Luiza Nagib Eluf critica a movimentação de conservadores que foram ao hospital em que ocorreu o procedimento da criança capixaba. “Podem fazer muita pressão e atrasar o procedimento, prejudicando a criança gestante”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.