Deputados federais debatem Projeto de Lei das fake news

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizam, nesta segunda-feira, 20, o seminário virtual “PL das Fake News: O que muda no jornalismo investigativo”.

O evento será realizado às 18h30, com a participação de especialistas da Abradep e dos parlamentares Orlando Silva (PCdoB), Lídice da Mata (PSB) e Margarete Coelho (PP). A mediação ficará por conta da jornalista Patrícia Campos Mello. O debate será transmitido ao vivo no canal de YouTube da Abradep.

Projeto

O PL 2630/2020 se propõe a regular a desinformação. Três pontos do texto centralizam os debates pró e contra o projeto: a forma de identificação do usuário, a rastreabilidade de mensagens enviadas para um grande número de pessoas e o poder de moderação dado às plataformas, com a possibilidade de exclusão sumária de conteúdos que ofendam usuários. O dispositivo, que passou por um vaivém de versões, foi aprovado no Senado no final de junho e ainda precisa passar pela Câmara antes de seguir para avaliação do presidente Jair Bolsonaro.