Saúde consumiu mais de 25% das receitas do município em 2019

Bebê nasceu em unidade básica de saúde, na zona norte, durante consulta de rotina em 2019; rede de Marília é custeada, principalmente, por recursos próprios (Foto: Prefeitura de Marília/Assessoria de Imprensa)

O relatório que a Prefeitura de Marília apresentou nesta quinta-feira (27), em audiência da Secretaria da Fazenda na Câmara de Marília, mostra que o município gastou muito mais com Saúde do que é exigido na Constituição.

Nesta sexta-feira (28), uma audiência da pasta da Saúde traz ainda balanço das realizações no setor – indicadores dos principais serviços – e também os relatórios financeiros detalhados que encerram o ano de 2019.

No ano, a Prefeitura de Marília investiu em saúde R$ 116,9 milhões em recursos próprios e transferências constitucionais e legais da União e Estado.

O montante empenhado atingiu 25,08% de toda arrecadação entre janeiro e dezembro, cumprindo com folga o mínimo obrigatório de 15%.

A diferença entre a obrigação legal da Prefeitura e o valor efetivamente investido fechou o ano positivo em R$ 47,1 milhões.

Na prática, os municípios estão mais sujeitos à pressão dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e têm aplicado sempre acima do que manda a legislação, para atender a crescente demanda.

A maior parte desse adicional custeia, por exemplo, serviços como Atenção Básica (rede de postos de saúde), contrapartida municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Já as internações, cirurgias e exames, em sua maioria, têm como fonte de financiamento os recursos repassados pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde também possui programas específicos que auxilia as prefeituras, mas tenta concentrar seus gastos em saúde através de unidades próprias, como o Hospital das Clínicas de Marília.

O balanço da Secretaria Municipal da Saúde, que será aprestando pela pasta e está sujeito a questionamentos dos vereadores e de qualquer cidadão presente à audiência pública, vai apresentar também os valores dos pagamentos que a Prefeitura fez às instituições que mantém contrato, como o Santa Casa de Marília, Gota de Leite e Hospital Beneficente Unimar.