Penitenciária tem mais que o dobro da capacidade de presos

Levantamento divulgado pelo Governo do Estado de São Paulo mostra que a Penitenciária de Marília está superlotada nos regimes semiaberto e fechado.

De acordo com os dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a população carcerária na unidade local tem atualmente 1.367 presos para uma capacidade de 622 vagas no regime fechado e 583 detentos para 570 lugares no semiaberto.

A situação é de aproximadamente 2,2 presos por vaga disponível no regime fechado. Ou seja, mais que o dobro da capacidade, o que caracteriza uma superlotação na unidade prisional.

População LGBT+

Ainda segundo dados da SAP, na Penitenciária de Marília existem dois presos que se declararam gays.

Segundo a pasta, “não existem regras diferentes para a população mencionada. A população trans sob custódia da SAP tem seus direitos reconhecidos por meio da Resolução 11 de 30 de janeiro de 2014”.

“Entre esses direitos, está o uso de corte de cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero, uso de nome social em documentos e, quando requisitado pelos próprios interessados, cela ou ala específica para os (as) presos (as) transexuais nos presídios, de forma a garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento”, consta em nora enviada ao site.

Na Penitenciária de Marília, não existe cela para perfil LGBT e nem casos de violência contra esse perfil. As regras diferenciadas constam em regulamentações aplicáveis em todas as unidades prisionais do Estado.