Prefeitura lacra boxes sem alvará instalados na Estação Cultural
Segundo fiscalização, boxes – ou “barracos” – surgiram do dia para a noite (Foto: Flávio Martins)
Fiscais da Prefeitura lacraram na manhã desta sexta-feira (14) cerca de 30 boxes da chamada Estação Cultural, nas margens dos trilhos de trem no Centro de Marília, por falta de alvará. A operação contou com apoio da Polícia Militar.
O chefe do departamento de fiscalização da Prefeitura, Juliano Battaglia, informou ao Marília Notícia que a medida administrativa foi tomada por conta do descumprimento da legislação municipal.
A informação oficial da Prefeitura é de que se trata de cumprimento a uma notificação do Ministério Público Federal e independente da “vontade do prefeito” Daniel Alonso (PSDB).
“No início era um projeto social que existia aqui na Estação Cultural, e contava inclusive com apoio da Prefeitura, mas do dia para a noite começaram a aparecer esses boxes de comércio irregular, sem autorização da Prefeitura”, afirmou Juliano.
(Foto: Flávio Martins)
De acordo com ele, mais de 100 “barracos” estão prontos ou em construção no local. Todos que já estavam em funcionamento foram fechados por falta da documentação exigida. “Tem venda de tudo, chinelo, celular”.
Juliano lembra que existe uma ação para desocupação do local. O espaço é da União sob responsabilidade da concessionária Rumo Logística, responsáveis pelo processo.
(Foto: Flávio Martins)
“Os barracos não possuem autorização da União ou da concessionária. Além disso, a infraestrutura é precária, colocando em risco a vida das pessoas”, detalha o chefe da fiscalização. Entre os problemas estariam instalações elétricas improvisadas.
Vale lembrar que nos próximos dias as ruas do Centro estarão cheias de pessoas participando do Pré-Carnaval de Rua 2020.
Representante da Estação Cultural, Ademar Aparecido de Jesus, o Dema, é crítico da lacração. De acordo com ele, as pessoas só estão querendo trabalhar.
“Só informaram que é uma lacração administrativa e foram fechando tudo”, reclamou ao Marília Notícia. De acordo com ele existem mais de 170 boxes no local.
Nota oficial
A Diretoria de Divulgação e Comunicação Prefeitura de Marília publicou nota oficial sobre a ação, veja abaixo:
A Prefeitura de Marília informa que todas as ações de fiscalização são rotineiras, independentes, autônomas e independente da vontade do prefeito, elas têm os seguintes objetivos: manter a ordem pública, segurança da população e coibir a prática de comércio ilegal e irregular. Na ação da manhã desta sexta-feira (14) junto com a Polícia Militar, está resguardada e cumprindo uma notificação do MPF (Ministério Público Federal).
(Foto: Flávio Martins)