ONU reconhece Unimar como defensora dos direitos da natureza
Unimar é reconhecida pela ONU como instituição defensora dos direitos da natureza. (Foto: Divulgação)
A Universidade de Marília (Unimar) tem buscado cultivar e transmitir o conhecimento por meio de estudos e pesquisas que estimulam os alunos ao pleno exercício da cidadania, principalmente no que se refere à busca de soluções para os problemas ambientais que atingem a humanidade. E a partir de trabalhos desenvolvidos por um grupo de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), a Unimar foi mencionada no Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU A/74/236 de 2019) como uma das instituições de ensino pelo mundo que promove o debate na defesa dos direitos da natureza. Para ver o relatório completo acesse www.undocs.org/en/A/74/236.
De acordo com a professora do PPGD Unimar e coordenadora do grupo de pesquisa dos trabalhos relacionados ao tema, Dra. Mariana Santiago, o relatório destaca o trabalho que as instituições de ensino pelo mundo realizaram no sentido de esclarecer, estimular e defender os direitos da natureza. “Sem dúvida são instituições comprometidas com o futuro do planeta, e a Unimar integra esse grupo notável”, ressalta a professora.
Para a Pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Ação Comunitária da Unimar, Fernanda Serva Mesquita, o reconhecimento da ONU representa um processo de amadurecimento institucional e compromisso com seus valores que envolvem a defesa contínua dos direitos da natureza da Unimar. “Ser reconhecida pela ONU é resultado, sem dúvida, do trabalho de excelência do Grupo de Pesquisa coordenado pela Profa. Dra. Mariana Santiago, em conjunto com os professores e alunos do nosso importante Programa de Mestrado e Doutorado em Direito. Parabéns a todos os envolvidos e que, possamos juntos continuar trilhando neste caminho de educação de excelência para nosso Brasil e mundo. Estamos muito honrados com este reconhecimento”, agradece a Pró-reitora.
De acordo com o coordenador do PPGD, Jonathan Vita, “trata-se de importante conquista, pois reconhece o esforço e o trabalho do PPGD Unimar em incentivar e orientar os mestrandos e doutorandos na produção e divulgação de estudos acadêmicos de relevância”. Vita também salienta que “este reconhecimento demonstra a importância do tema dos Direitos da Natureza e demanda pesquisas de qualidade. E posiciona, mais uma vez, o PPGD Unimar como importante centro de reflexão no país”.
A menção no relatório da ONU ocorreu a partir da participação de mestrandos e doutorandos do PPGD Unimar, sob a supervisão da professora Dra. Mariana Santiago, no evento Ninth Interactive Dialogue of the General Assembly on Harmony with Nature, que ocorreu em New York, na sede da ONU, em 22 de abril de 2019, reunindo especialistas do mundo inteiro. Participaram da assembleia, o mestrando Bruno Torquette que desenvolveu dissertação sobre consumo colaborativo e os doutorandos Vinicius Mendes Silva e Ocimar Barros de Oliveira, ambos com trabalhos relacionados ao desenvolvimento sustentável.
A professora Dra. Mariana Santiago disse que no ano de 2019, implantou a temática dos direitos da natureza na disciplina “Teorias do Desenvolvimento” que ministra no curso de doutorado em Direito da Unimar. A disciplina gera leituras e debates, para a partir disso selecionar alunos interessados no tema, com desempenho notável e dispostos a integrar o grupo de pesquisa para a investigação específica dos direitos da natureza, preferencialmente em inglês.
“A fim de alcançar um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais do presente e do futuro, os mestrandos e doutorandos têm desenvolvido estudos para encontrar maneiras de promover uma abordagem holística do desenvolvimento sustentável em Harmonia com a Natureza”, ressalta Dra. Mariana.
(Foto: Divulgação)
O Projeto Harmony with Nature
O Projeto surgiu a partir da Assembleia Geral das Nações Unidas no ano 2009, que adotou sua primeira resolução sobre Harmonia com a Natureza (A/RES/64/196) e proclamou 22 de abril como o Dia Internacional da Mãe Terra (A/RES/63/278), com o reconhecimento, pelos Estados Membros, de que a Terra e seus ecossistemas são nosso lar comum, sendo necessário promover a Harmonia com a Natureza, a fim de alcançar um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais do presente e do futuro.
“Foi em 2010 que surgiram as diretrizes para a criação do Projeto Harmony with Nature, incluindo a promoção dos Diálogos Interativos anuais sobre o tema, a partir de 2011. O primeiro Diálogo Interativo, em 2011, discutiu maneiras de promover uma abordagem holística do desenvolvimento sustentável em Harmonia com a Natureza, além de compartilhar experiências nacionais sobre critérios e indicadores para medir o desenvolvimento sustentável em harmonia com a natureza”, disse a professora.
Em 2016, o projeto se abre para a participação de experts, como no caso dos nossos alunos do mestrado e doutorado em Direito. Os experts atuam com a perspectiva biocêntrica, para o reconhecimento dos direitos da Mãe-Terra, a fim de inspirar cidadãos e sociedades a reconsiderar como eles interagem com o mundo natural para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Harmonia com a Natureza, observando que alguns países reconhecem os direitos da natureza no contexto da promoção do desenvolvimento sustentável.
Para conhecer mais sobre o projeto, acesse o site www.harmonywithnatureun.org, nele você poderá conhecer todos os experts do projeto pelo mundo, inclusive o perfil da professora Dra. Mariana Santiago.