Repasses de ICMS para região de Marília crescem 9,8% em 2019

O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta segunda-feira (30) o último repasse de ICMS do ano e contabiliza R$ 735,06 milhões em transferências para os 54 municípios da região de Marília em 2019.

Esse valor supera em 9,8% os depósitos realizados em 2018, que foi de R$ 669,29 milhões.

Só no município de Marília, segundo o Estado, são R$ 117,5 milhões em ICMS este ano, ante R$ 103,9 milhões no ano anterior. Isso significa um aumento de 13% entre 2018 e 2019. Veja a lista de todas as cidades da regional abaixo, ao final do texto.

Além do início do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.

A expectativa é que seja injetado no dia 30 mais R$ 1,2 bilhão nos cofres dos 645 municípios paulistas.

A antecipação deve possibilitar que as prefeituras mantenham sua regularidade fiscal e paguem suas contas em dia neste ano, como fornecedores e o 13º salário dos servidores municipais.

Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento são referentes aos montantes arrecadados semanalmente e correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.