Corregedoria vai punir 10 servidores do Planejamento Urbano

A Corregedoria da Prefeitura de Marília abriu processos administrativos disciplinares contra dez servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano após sindicâncias revelarem práticas irregulares da fiscalização de obras.

Documentos foram encaminhados para o Ministério Público e para a Polícia Civil, que também apura a possível ocorrência de crimes. As informações constam em publicação no Diário Oficial de Marília desta quinta-feira (19).

São alvos dos processos o secretário adjunto, fiscal de obras, auxiliar de escrita, desenhista, arquiteto e engenheiras civis. Só foram divulgados os cargos e iniciais dos nomes dos servidores. Eles podem acabar exonerados.

Existem fortes indícios de que eles teriam oferecido facilidades para aprovação de projetos junto à pasta, fiscalizado e aprovando seus próprios projetos, atuado como intermediadores, entre outras irregularidades.

A investigação foi iniciada em novembro de 2018 após a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra) relatar práticas ilícitas ocorridas na pasta.

A entidade teria alertado que “os servidores públicos lotados no cargo de Fiscal de Obras estariam fazendo  ‘varredura’  na  cidade  para  levantar quais imóveis estariam irregulares”.

“Após a realização deste levantamento,  segundo  consta  da  denúncia,  esses servidores  estariam  entrando  em  contato  com  os proprietários dos imóveis para lhes oferecer o serviço de regularização”, diz a Corregedoria.

A denúncia apontou ainda que os servidores “estariam  prometendo   aos contribuintes  facilidades  na  aprovação  das  obras realizadas  em  seus  respectivos  imóveis” e que  “estariam  aprovando projetos nos quais figuram como Responsáveis Técnicos de projetos”.

Segundo a Matra os projetos dos servidores também estariam sendo aprovados muito mais rapidamente do que aqueles protocolados pelos demais profissionais que atuam na cidade.

Dezenas de testemunhas foram ouvidas durante a realização de sindicância e a Corregedoria acaba de solicitar ainda mais documentos para aprofundar a investigação.