Gastos da Prefeitura de Marília crescem mais que o dobro da arrecadação

As despesas empenhadas pela Prefeitura de Marília cresceram 28,7% entre janeiro e setembro de 2019 em comparação com os mesmos meses de 2018. Por outro lado, as receitas aumentaram apenas 12,7% no mesmo período.

Os números são do Portal da Transparência da administração municipal e foram compilados pelo Marília Notícia.

Tanto os empenhos como as arrecadações subiram acima da inflação acumulada este ano – aproximadamente 2,5%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No entanto, as despesas empenhadas cresceram muito mais do que as receitas da Prefeitura, que agora está em situação de apuros com suas contas.

Mesmo com o aumento das receitas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) tem emitido alertas frequentes sobre a arrecadação abaixo do esperado, conforme consta no orçamento municipal.

Um programa de corte de gastos está em curso e o cenário é de atrasos até no pagamento dos salários de servidores. Os pagamentos estão sendo escalonados, situação que tem motivado protestos em frente da Prefeitura.

Alguns fornecedores também estão com pagamentos em atraso. Coletores de lixo ameaçam uma segunda paralisação – eles pararam no mês passado por ao menos um dia. Os trabalhadores falam que a empresa não está recebendo e eles estão com salários sendo pagos fora da data.

Na tentativa de um alívio, acaba de ser aprovado na Câmara um Programa de Regularização de Débitos, projeto que visa aumentar a arrecadação municipal.

Ao MN o secretário da Fazenda e Planejamento Econômico de Marília, Levi Gomes, explicou que os gastos cresceram junto com a expansão da cidade. Com os novos bairros inaugurados nos últimos anos também aumentam as despesas com serviço púbico.

Levi também destaca que muitos contratos venceram durante a atual gestão e estavam sem reajuste. Quando novas licitações foram sendo realizadas, inevitavelmente os valores acumulados acabaram sendo repassados.

Fazenda

Recentemente Levi falou ao MN sobre “aumentar receitas municipais sem aumentar impostos”.

“Receita é a base do desenvolvimento local e da execução dos planejamentos”, afirma Levi. “Com gestão eficiente e de resultados é possível aumentá-la sem aumentar impostos. É importante porém, que se utilize de coragem, determinação, sem demagogia e populismo”.

Levi avalia que “o cenário econômico é de incertezas” e com isso “as receitas sofrem grandes oscilações”.

“O crescimento urbano dos municípios exige mais dos administradores, a população continua precisando ter garantida a continuidade de serviços prestados, tais como saúde, limpeza pública, educação, creches, urbanização, recuperação de ruas, transporte urbano e rural, abastecimento de água, iluminação, segurança”, avalia o secretário.

“Neste momento temos que rever planejamentos e estratégias , criar alternativas para tornar a administração mais eficiente, utilizando os recursos tecnológicos e ferramentas que venham otimizar a administração tributária”, diz ele.

Ao administrador municipal, diante de tal quadro, Levi afirma que compete “combater as fraudes, sonegações, agilizar processos, utilizar de todos os recursos disponíveis em tecnologia e inteligência para melhorar a eficiência e recuperação de todos os tributos”.

Nas próximas semanas a Prefeitura deve detalhar “sobre os principais tributos, o que já fizemos para suas modernizações bem como os recursos utilizados para sua efetiva cobrança”.