Repasses da Prefeitura ao Ipremm tem aumento de 22%
Balanço da Prefeitura de Marilia, com dados da secretaria municipal da Fazenda, indica que foram repassados em 32 meses (de janeiro de 2017 a agosto de 2019) um total de R$ 149.065.826,95 ao Ipremm – Instituto de Previdência do Município de Marília. O valor é 22% maior que a soma dos repasses, em igual período na gestão anterior.
Entre os meses de janeiro de 2013 e agosto de 2015, os repasses da Prefeitura somaram R$ 121.870.957,60. A diferença entre os períodos analisados passa de R$ 27 milhões.
Além de honrar com a cota patronal, repassar os valores descontados dos servidores e pagar os parcelamentos, o município de Marília aumentou o nível de responsabilidade e comprometimento em “socorrer” o Instituto, a cada mês.
Anteriormente, os recursos utilizados mensalmente, para honrar a folha do Ipremm, eram provenientes da cota patronal, dos descontos dos servidores ativos e também dos recursos do próprio fundo, que já “sangrava” devido à falta de repasses do passado e aplicações malsucedidas. A Prefeitura não realizava nenhum tipo de complemento.
Em total colapso, sem sua sonhada reestruturação, com fundos sob intervenção e com seus recursos praticamente esgotados (apenas R$ 7,5 milhões em caixa), o Instituto passou a depender totalmente da Prefeitura – inclusive – para a folha mensal.
Para não deixar os aposentados sem salários, como aconteceu em alguns Estados e municípios, o prefeito Daniel Alonso determinou, desde 2017, que a Prefeitura complementasse a folha de pagamento do Iprem.
Portanto, são repassados, mensalmente, a cota patronal, os valores descontados dos servidores, o parcelamento feito pela gestão passada (aprovado pela Câmara) e também o valor da diferença mensal, para que todos recebam.
MAIS APOSENTADORIAS
Como tem ocorrido com o sistema previdenciário em geral (sem reforma) a conta entre as contribuições e as aposentadorias está cada vez mais apertada. Fundos especiais bem geridos – fora do INSS – poderiam ser a esperança para aumentar a segurança, porém a histórica má gestão agrava o problema.
A presidente do Ipremm, Monica Regina da Silva, afirma que em menos de quatro anos, a folha de pagamento do servidor aposentado em Marília saltou de R$ 6 milhões para R$ 9 milhões por mês, resultado das correções e do aumento no número de aposentados.
Ela reconhece o esforço do município, para manter a folha em ordem. “O atraso de alguns dias não é uma situação desejável, pelo contrário, é muito preocupante. Mas se estamos conseguindo pagar o aposentado é porque a Prefeitura tem chamado para si a responsabilidade”, declarou.
Mônica afirma ainda que a situação é tão crítica que sequer é possível obter, junto ao Governo Federal, um plano de recuperação com recursos da Previdência.O secretário da Fazenda, Levi Gomes, afirma que a situação é lamentável. “A realidade do Ipremm é muito triste.
Estamos diante de um passivo de mais de R$ 200 milhões, resultado de sucessivas gestões que lesaram o Instituto do servidor por mais de 30 anos, que não se resolve do dia para a noite”, disse Levi.
ESCALONAMENTO
O secretário disse ainda que a Prefeitura vai continuar honrando a folha de pagamento dos aposentados. “Esse é um compromisso que o prefeito Daniel assumiu. A prioridade é o pagamento dos funcionários. É a primeira preocupação. Pedimos desculpas e compreensão pelo escalonamento, lembrando que o atraso de alguns dias está ocorrendo somente nos salários mais alto”, ressaltou.
Ele lembrou ainda que a falta de responsabilidade com o Ipremm, verificada no passado, faz com que hoje os recursos de todos os contribuintes marilienses, que poderiam ser usados para investimentos na cidade, são empregados nos aportes das aposentadorias.
“Se tivesse havido uma gestão responsável, hoje o Ipremm seria um fundo próspero e seguro, com capacidade, inclusive, de investir e gerar rentabilidade aos seus participantes. Infelizmente, é o contrário”, disse o secretário, que é economista de formação.