Prefeitura é condenada por acidente com criança em área pública

A Prefeitura de Marília foi condenada a pagar indenização para uma criança que sofreu fraturas nas pernas após uma placa de mármore – parte de monumento histórico –  cair sobre ela no jardim do Teatro Municipal  em maio do ano passado, quando a vítima tinha três anos.

Na época do acidente o Marília Notícia publicou uma matéria sobre o caso. A criança precisou ser levada ao Hospital Materno Infantil (HMI) e em seguida ao Hospital das Clínicas de Marília (HC/Famema).

“Se constatou a fratura do osso femoral esquerdo e, por conseguinte, foi realizada cirurgia óssea para recalcificação do fêmur”, consta na sentença assinada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz.

O acidente resultou em cicatrizes – o que contou para a condenação – e a vítima precisou passar por tratamento psicológico para enfrentar o trauma e voltar a andar, além das sessões de fisioterapia.

A sentença saiu no dia 14 de agosto, mas só foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (28).

Conforme a condenação, a administração municipal terá que arcar principalmente com os danos morais da criança, fixados em 15 salários mínimos – aproximadamente R$ 17,4 mil mais – mais juros. Ainda cabe recurso.