Capes mantém bloqueio de 3,5 mil bolsas e reabre outras 1,3 mil
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes) vai reabrir 1,3 mil bolsas de pós-graduação que foram cortadas este mês. Com a revisão, o corte na pós-graduação ainda vai atingir 3.474 bolsas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 10, após de reclamações feitas por estudantes e dirigentes de universidades de que os cortes foram realizados desrespeitando os critérios inicialmente divulgados.
Das bolsas que serão reabertas, 1,2 mil são de cursos com conceitos 6 e 7 da Capes. As 100 restantes são de bolsas concedidas no exterior. O corte nas bolsas deve ser ampliado em maio, quando uma nova avaliação deverá ser realizada, segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correa.
Ele negou ter havido falha no corte determinado nas bolsas nesta semana. “Não foi um erro, foi um bloqueio preventivo”, justificou.
Não há ainda previsão de quantas vagas serão cortadas na Capes, um reflexo do bloqueio de R$ 7,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O congelamento dos 3,5 mil postos na pós-graduação determinado nesta semana deverá gerar uma economia de R$ 50 milhões anuais. A previsão inicial é de que mais R$ 100 milhões em bolsas sejam cortadas do orçamento da Capes deste ano, que é R$ 3,4 bilhões.
Nessa primeira etapa, foram cortadas bolsas de pós-graduação que estão ociosas – vagas abertas que não estão preenchidas. O corte, porém, atingiu também estudantes de cursos bem avaliados. Numa segunda fase, o contingenciamento deve recair sobre bolsas mal avaliadas. Pelas estimativas da Capes, 60% dos cursos alcançaram nota 3 em 3 avaliações seguidas. Outras 30% tiveram nota 4 nas últimas duas avaliações. Esses cursos deverão ser atingidos pela medida.
O bloqueio atual é de 1,75% das 200 mil bolas ofertadas pela coordenação. Dirigentes de instituições se queixaram de que foram surpreendidos pela medida. Questionado, o presidente da Capes afirmou que o corte foi informado para a imprensa.
Correa afirmou que os critérios adotados para o corte não levaram em consideração a área de conhecimento das bolsas, mas apenas se elas estavam ou não ocupadas. Pelos parâmetros inicialmente determinados pela Capes, serão suspensas numa outra etapa novas bolsas de programas Idiomas Sem Fronteiras, um desdobramento do Ciência Sem Fronteiras, que já foi encerrado. Neste primeiro momento, será preservado o pagamento de bolsas para a formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil. Para doutorado, é de R$ 2,2 mil.