Prefeitura de Marília passa a exibir lista do Bolsa Atleta
Festival de atletismo promovido recentemente em Marília (Foto: Arquivo)
O Portal da Transparência da Prefeitura de Marília passou a contar recentemente com a listagem de beneficiários do programa Bolsa Atleta.
O programa é destinado a incentivar alunos carentes na prática de esportes em troca de descontos em escolas e universidades particulares. Ao todo são 86 beneficiários.
Os atletas e paratletas defendem a cidade em jogos e campeonatos e os valores referentes aos seus benefícios são descontados do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devidos pelas instituições de ensino.
A obrigação de detalhar esses dados já existe há mais de um ano, depois que foi aprovado projeto de lei em fevereiro do ano passado onde constava a exigência.
Até o mês passado, no entanto, a legislação não vinha sendo cumprida, apesar das cobranças.
Agora, o Marília Notícia verificou no portal que os dados estão finalmente disponíveis e são referentes ao mês de janeiro deste ano com validade para o primeiro semestre.
O objetivo da divulgação é coibir fraudes – que já foram identificadas em governos passados.
Bolsistas
São 16 bolsistas que recebem bolsas de 65% para estudo no ensino médio e fundamental do Colégio Interação. Os descontos variam entre R$ 737 e R$ 926 e somam R$ 13,5 mil por mês.
Já o Esquema Único conta com 15 alunos com bolsas de 100% e toda elas no mesmo valor, R$ 480. Ao todo são R$ 7,2 mil por mês.
No caso das bolsas em universidades não estão disponíveis os valores, apenas o percentual de desconto.
Na Faip são 33 bolsistas entre os quais 29 possuem desconto de 100% na graduação, dois de 80% e dois de 50%. E na Unimar estudam 22 bolsistas, 17 deles com 100% de desconto, três com 80% e dois com 50%.
Os atletas do ensino superior estudam nos cursos de Educação Física, Fisioterapia, Nutrição, Direito, Arquitetura, Psicologia e Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Eles recebem os benefícios por praticarem atletismo, karatê, futsal, futebol, handbol, capoeira, boxe, taekwondo, natação, beisebol e tênis de mesa.