Prefeitos da região participam de reunião em Marília
Marília sediou primeira reunião preparatória para o 63º Congresso da APM. (Foto: Mauro Abreu)
A cidade de Marília foi sede no último dia 29 de março da primeira reunião preparatória ao 63º Congresso Estadual de Municípios da APM (Associação Paulista de Municípios). Cerca de 10 Prefeitos, incluindo o de Marília, Daniel Alonso participaram do evento.
O prefeito Daniel Alonso e o presidente da Câmara de Vereadores Marcos Santana Rezende fizeram a abertura dos trabalhos dando as boas vindas aos prefeitos, vereadores, secretários e assessores presentes à reunião. O encontro teve como objetivo a apresentação de temas a serem debatidos durante o Congresso Estadual de Municípios que acontecerá de 15 a 18 de outubro em Campos do Jordão.
Na mesa diretora dos trabalhos, além do prefeito Daniel Alonso e do presidente da Câmara de Marilia vereador Marcos Rezende estavam ainda a primeira dama do município senhora Selma Regina, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP e prefeito de Maracaí Eduardo Correa “Tatu”, o presidente da Associação de Municípios da Nova Alta Paulista – AMNAP e prefeito de Parapuã Gilmar Martin Martins, o conselheiro fiscal da APM e prefeito de Tarumã Oscar Gozzi, além do presidente da APM Carlos Cruz.
Entre outras propostas apresentadas foi destacado a questão do ISS, Lei Kandir, ITR, judicialização da saúde, ações da promotoria, modernização da gestão. Em seu pronunciamento o presidente Cruz fez questão de inicialmente convocar os prefeitos e vereadores para a importante participação na 23ª Marcha em defesa de Municípios em Brasília de 8 a 11 de abril promovida pela Confederação Nacional de Municípios e com total apoio da APM.
(Foto: Mauro Abreu)
“Sendo a CNM e a APM entidades representativas e defensoras do movimento municipalista estadual e nacional os temas que serão tratados tanto na Marcha em Brasília como no 63º Congresso Estadual de Municípios Paulistas possuem as mesmas finalidades de melhorar as condições de governabilidade dos executivos municipais. A eficiência necessária na gestão pública municipal passa diretamente pelo investimento e empreendimento do setor público e privado na busca de receita e renda que tem o poder de trazer reflexos imediatos na melhoria de vida do povo brasileiro”, disse o presidente Cruz.
A aprovação da Reforma da Previdência, a Lei de 1% dos repasses do FPM, a compensação da Lei Kandir, as novas regras da Lei de Licitações, as regras de saneamento básico com abertura ao setor privado, novas regras para consórcios, o pacto federativo e a questão de royalties do petróleo são temas predominantes na Marcha e no Congresso.
O presidente Carlos Cruz afirmou ainda que enquanto os governos Bolsonaro e Dória estão trabalhando com o objetivo de desestatização e a construção de canais de investimento a ampliação do setor produtivo a APM vem trabalhando fortemente no sentido da criação de uma Câmara Técnica de Comércio para servir e possibilitar que as prefeituras municipais, desde o maior ao menor município paulista, tenha condições de oferecer ao setor privado o apoio qualificado principalmente na exportação e importação de produtos das mais diversas áreas. “Isso trará desenvolvimento e renda aos municípios”, disse ele.
(Foto: Mauro Abreu)
Na reunião de Marilia, Cruz trouxe ainda ao conhecimento dos presentes que abriu negociações com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, no sentido de alterar a Lei 8.510 de 29 de dezembro de 1993 que por sua vez alterou a Lei 3201 de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Caso o pleito da APM seja atendido, a alteração pura e simples dos percentuais dos índices que hoje compõem os 25% legais de ICMS arrecadado pelo Estado e obrigatoriamente distribuídos aos municípios seriam beneficiados com aumento de repasses significativos cerca de 600 cidades paulistas.
Finalizando, atendendo pedido da primeira dama do município de Marília Selma Regina e do prefeito Daniel Alonso, provavelmente no segundo semestre deste ano o cantor e mobilizador social Carlinhos Brown deverá estar na cidade trazendo o primeiro programa de educação ambiental infantil na forma de livros paradidáticos criado pela ong do artista.
Além do Prefeito de Marília Daniel Alonso, de Maracaí, Eduardo Correa “Tatu”, Parapuã, Gilmar Martin Martins e Tarumã, Oscar Gozzi estiveram presentes os Prefeitos de: Álvaro de Carvalho Cícero Martins dos Santos, Palmital José Roberto Ronqui, Garça João Carlos dos Santos, Areiópolis Antônio Marcos dos Santos, Arco Iris Ana Maria Zoner Leal Serafim e de Guarantã Claudio José da Trindade.
(Foto: Mauro Abreu)