Câmara vota proibição de fogos de artifício e outros barulhos

A Câmara de Marília vota nesta segunda-feira (1) dois projetos de lei que prometem dar mais sossego aos marilienses.

Ao menos no que diz respeito a barulhos, como fogos de artifício e também músicas, construções, cultos e outras fontes de ruído que geram queixas da população.

O projeto que proíbe a soltura de fogos de artifício ou similares que emitam sons é do vereador Cícero do Ceasa (PV) e será votado em primeira discussão.

Ele afirma que as explosões são de “extrema crueldade contra animais, crianças e idosos, pois causam poluição sonora, prejudicando a saúde pública”.

Executivo

A outra propositura é de autoria da Prefeitura e modifica endurece a legislação que versa contra a emissão de “níveis sonoros e ruídos” na cidade. A votação será em segunda discussão e se aprovada já pode seguir para sanção.

O projeto de lei coloca limites de decibéis para diversas regiões da cidade, de acordo com sua especificação como residencial, comercial, industrial ou áreas mistas.

São fixados valores de multas para cada tipos diferentes de infração e fixados horários para funcionamento de canteiros de obras, por exemplo.

O texto também prevê volumes baixos e obrigatoriedade de isolamento acústico em bares, casas noturnas, templos religiosos e chácaras para aluguel.