STJ manda Caixa pagar R$ 400 mil a caseiro Francenildo
Treze anos após o caso vir à tona, o caseiro Francenildo Costa, pivô da demissão de Antonio Palocci do posto de ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou uma batalha jurídica contra a Caixa Econômica Federal.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 12, que o banco deve pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao caseiro. “O sentimento é de alívio. Por enquanto”, disse Francenildo ao jornal O Estado de S. Paulo após o julgamento.
Francenildo teve o sigilo bancário violado pelo banco após denunciar, em entrevista ao Estado, em 2006, que Palocci frequentava uma residência onde representantes da chamada “República de Ribeirão Preto” organizavam reuniões, festas e partilhavam dinheiro entre correligionários. “Vi pacotes de notas de R$ 100 e R$ 50”, disse na época.
Em reação às acusações, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado mostrando um saldo de R$ 38 mil em sua conta, o que gerou rumores sobre a possibilidade de a oposição ter pagado pelas acusações ao então poderoso ministro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caseiro esclareceu que os depósitos foram feitos por seu pai biológico de forma secreta para evitar que fosse identificado o reconhecimento da paternidade.
O então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, revelou depois, em depoimento, que entregou a Palocci o extrato da conta.
A crise derrubou Palocci do cargo na Fazenda e a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro foi o mandante da quebra ilegal de sigilo.
“É mais uma vitória. Para quem entrou jogado num barco desse, sem destino a sair, estou saindo aos poucos”, afirmou Francenildo sobre o julgamento, com lágrimas ao rosto. “Um pouquinho chorando, mas não é choro de vitória, é de desabafo mesmo. Dou graças a Deus que isso aí está acabando, para acabar com essa angústia que está dentro de mim mesmo. Que não é fácil não. 13 anos”, disse.
Os valores ainda serão atualizados em juros considerando a data de 2006. O STJ decidiu, no entanto, que a Caixa não terá de pagar correção monetária. Um advogado do banco presente à sessão comentou reservadamente que ainda será analisada a possibilidade de um novo recurso.
Francenildo, que ainda vive em Brasília, é casado e pai de dois filhos. Continua trabalhando como caseiro e fazendo serviços gerais. “Não tenho nem noção de que dinheiro vai ser. Só terei quando o dinheiro cair na minha conta. Por enquanto é esperar. Tem que tocar a vida, né? Como se fala”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.