Nova sentença reforça debate sobre prisão domiciliar de Lula

A segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as discussões sobre a possibilidade de o petista ser transferido ou não para o regime de prisão domiciliar. O tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica de Lula e vem sendo discutido reservadamente no Supremo Tribunal Federal, antecipando-se a um pedido formal da defesa.

Na Corte se concentram as maiores chances de êxito para Lula deixar as instalações da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril. Enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lula será julgado pela 5.ª Turma, de composição rigorosa e linha dura, no Supremo o ex-presidente obteve cinco votos favoráveis ao seu pedido de liberdade no ano passado. O habeas corpus foi rejeitado pelo apertado placar de 6 a 5.

Apesar disso, um ministro do STF avalia que é difícil a Corte colocar o petista em prisão domiciliar antes do julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para 10 de abril.

Ele observa que, uma decisão favorável a Lula antes disso daria um “sinal trocado” sobre os empenhos da Justiça no combate à corrupção. Procurada, a defesa de Lula não respondeu aos contatos da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.