Moro reforça inteligência prisional e quer destravar obras

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, reforçou o setor de inteligência do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ao criar uma diretoria específica para monitorar presídios. Em outra frente, o Depen está elaborando diversos projetos para viabilizar a ampliação de vagas no superlotado sistema prisional.

A Diretoria de Inteligência Prisional do Depen terá membros lotados nas cinco regiões do País, em atuação conjunta com autoridades locais, para se antecipar às ações que o crime organizado costuma planejar de dentro dos presídios. Antes coordenação, a nova diretoria tem o acréscimo no número de servidores, remanejados de outras áreas do ministério, dentro da proposta de Moro de reforçar o lado operacional da pasta.

O chefe da diretoria será o delegado aposentado da Polícia Federal Washington Clark dos Santos, que tem larga experiência na área e estava como subsecretário de Segurança Prisional no governo de Minas Gerais. Ele já trabalhou também como diretor de penitenciária federal, tal como o novo presidente do Depen, Fabiano Bordignon.

Outra aposta no combate ao crime organizado dentro dos presídios será fortalecer a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). Ela atua na linha de frente quando há necessidade de retomar o controle das unidades prisionais. Em novembro, por exemplo, a FTIP atuou na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, na Operação Élpis.

Um dos lemas da campanha do presidente Jair Bolsonaro, “Mais Brasil e menos Brasília”, é também o mote da atuação do Depen na nova gestão. Por isso, a maior presença regional tanto na área de inteligência como na própria área de engenharia e arquitetura prisional.

Vagas

A estratégia para reduzir a superlotação – na média de duas pessoas para cada vaga existente no País – será colaborar com os Estados na elaboração e na licitação de projetos para construção, reforma e ampliação de presídios.

Esse é um gargalo que os governos estaduais têm muita dificuldade para superar e ocasiona a paralisação da maior parte dos recursos transferidos do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen) para as contas dos entes da federação. A ideia é desenvolver uma série de modelos de projetos que possam ser aplicados em cidades.

Um dos planos em estudo pela equipe de Moro é fomentar parcerias público-privadas, entre Estados e empresas ou federações, para a construção de penitenciárias industriais e agrícolas. A meta é ampliar a frequência de trabalho entre os detentos, que, embora previsto em lei, ainda está mais para exceção do que realidade no País. A ideia é apresentar projetos à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo.

A construção de novos presídios federais pelo próprio Depen também é uma possibilidade concreta, mas ainda haverá estudo para identificar localidades em que seria necessário. Uma novidade é que as novas unidades não deverão se limitar ao modelo de segurança máxima, com um preso por cela, mas poderão ter entre quatro a cinco presos.

Uma penitenciária federal na fila para ser construída é no município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul – promessa do governo Michel Temer. O projeto não saiu do papel até o fim do ano por problemas com a empresa contratada, mas deve passar por ajustes e ser retomado. Além do Rio Grande do Sul, há outros Estados que gostariam de receber presídios federais e isso tudo será discutido.