Prefeitura contrata empresa para coleta de lixo hospitalar

Mesmo empresa vinha prestando o serviço desde 2012; Justiça mandou fazer licitação (Foto: Leonardo Moreno)

A Prefeitura de Marília contratou a empresa Silcon Ambiental Ltda para realizar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar dos estabelecimentos de saúde da administração pública e indireta pelo prazo de 12 meses.

O município vai desembolsar quase R$ 2 milhões por ano para a empresa que venceu a licitação iniciada no mês de agosto. A estimativa é de coleta de 360 toneladas em 12 meses.

De acordo com extrato do contrato publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (22), cada quilo de material recolhido custará R$ 5,5 ao Executivo.

A realização do certame, justifica a administração, “faz-se imprescindível em razão do objeto que se pretende contratar ser um serviço essencial, sendo que sua não contratação acarretará danos irreversíveis à saúde pública”.

Também são atendidas instituições filantrópicas, beneficentes e hospitais públicos conveniados com a Prefeitura no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja na listagem abaixo.

“Em relação aos estabelecimentos de saúde  privados  estes são  responsáveis  pela coleta, pelo transporte e pela destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde”, explicou a administração em nota ao Marília Notícia quando o certame foi iniciado.

Entenda

O contrato com a empresa que presta serviço desde 2012, venceu no dia 4 de outubro. Ela recebeu mais de R$ 6 milhões desde que passou a fazer a coleta dos resíduos hospitalares da saúde municipal até agosto deste ano.

Os contratos vinham sendo renovados e reajustados pelos diferentes secretários municipais do Meio Ambiente. Recentemente a administração municipal foi obrigada pela Justiça a interromper a prática de renovações praticamente automáticas em outros contratos e realizar licitações.

Em novembro de 2017 a gestão Daniel Alonso (PSDB) municipal já havia aberto um edital com objetivo de contratar nova empresa para a coleta de lixo hospitalar sob sua responsabilidade, mas o certame foi suspenso “para análise de termos de impugnações impetrados por possíveis licitantes”.

O histórico dos editais para contratação desse tipo de serviços de coleta e destinação de resíduos hospitalares têm sido conturbados. A licitação que escolheu a empresa que assumirá em breve o serviço também precisou ser readequada.

Antes da atual empresa ser contratada, em 2011, a Prefeitura acabou anulando uma concorrência. No ano seguinte, antes da conclusão da licitação, outro edital também foi revogado.

Veja abaixo a lista dos locais que terão a coleta.