Aumento de salários não deve ser votado hoje na Câmara
Dois projetos polêmicos estão na pauta da sessão ordinária na Câmara de Marília nesta segunda-feira (5).
Um deles é a Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2018, de autoria do vereador e presidente do Poder Legislativo, Delegado Wilson Damasceno (PSDB). O texto restringe em 13 a quantidade de cadeiras do parlamento municipal para a próxima Legislatura, que será de 2021 a 2024.
Atualmente, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, a próxima composição da Câmara Municipal será com base em 21 cadeiras legislativas.
Para reduzir o número de vagas de 21 para 13, é preciso de maioria absoluta, ou seja, pelo menos nove votos a favor da proposta (que diminui o número de vereadores). Além disso, a votação será em dois turnos com intervalo de dias pré-estabelecido.
Pelo menos sete vereadores já estariam comprometidos com a redução – Damasceno, Cicero, Zé Luiz Queiroz, Nardi, Coraini, Marcos Rezende e Danilo Bigeschi. O restante do parlamento não se decidiu sobre o tema.
Aumento nos salários
Outro item extremamente polêmico é o projeto de Lei nº 180/2018, da Mesa da Câmara, fixando os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara, a partir de 1º de janeiro de 2021.
O projeto aumenta os vencimentos dos atuais R$ 6.718,00 para R$ 9.371,70. O presidente do Legislativo deve ganhar R$ 10.413,00. Clique aqui para ler a íntegra do projeto. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples, ou seja, apenas sete votos.
A reportagem do Marília Notícia apurou nos bastidores que muito provavelmente este item não será votado. Algum parlamentar deve pedir vistas. A maioria dos vereadores entende que o aumento é justo – desde 2008 não é feita a correção -, porém não há ‘clima’ na sociedade para este tipo de medida ser aprovada.
“O reajuste é natural, mas a situação está em um clima ruim para a classe política e pode ser mal compreendido. Não é período para falar em reajuste para a próxima legislatura sem saber o número exato de vereadores. Não acho razoável que esse projeto seja votado hoje”, disse o vereador Luiz Eduardo Nardi.
“A mesa colocou o projeto sem haver uma discussão prévia. Eu acho que não é o momento de votar isso agora, a principio se o projeto continuar como está, eu sou contrário”, informou Zé Luiz Queiroz.