Recurso de Lula contra condenação chega ao STJ

A apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do Tríplex do Guarujá chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de ontem. Preso desde abril, Lula pede a absolvição e a anulação da sentença ou mesmo do processo em que foi condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Diante da declaração do presidente do STJ, João Otávio Noronha, de que a tramitação do recurso de Lula será breve e deverá durar entre 30 e 40 dias, abre-se uma perspectiva de que o julgamento possa ser realizado entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais, das quais Lula está afastado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que apontou inelegibilidade do petista. O petista não pode concorrer devido à Lei da Ficha Limpa, por ser condenado em segunda instância pelo crime de corrupção.

A defesa de Lula ainda pode apresentar ao STJ um pedido de tutela provisória, com o objetivo de obter uma liminar para suspender os efeitos da condenação – a prisão e a consequente inelegibilidade. Advogados do petista estão analisando que providências podem ser tomadas.

Se o STJ discordar do TRF-4 e enxergar “vícios” e ilegalidades na sentença, Lula poderia ter a pena diminuída ou mesmo anulada. Uma hipotética absolvição de Lula no STJ poderia não só retirá-lo da prisão como devolver a condição de elegibilidade que está afastada devido à condenação em segunda instância.

“Chegando ao STJ, em 30, 40 dias, esse processo será julgado”, disse Noronha na quarta-feira, um dia antes do envio do recurso pelo TRF-4 ao STJ. Este seria o prazo natural, segundo o ministro, sem antecipação devido ao cenário político-eleitoral. “Esse processo será julgado como de regra tem sido julgado. Não importa se tem ou não tem eleição, esse processo tem sido julgado nesse prazo”, acrescentou o presidente.

O relator do processo no STJ é o ministro Felix Fischer, que conduz as ações da Lava Jato na corte. O presidente do tribunal elogiou o ministro-relator. “Eu conheço os ministros da casa, conheço Fischer, ele tem um gabinete rigorosamente em dia. Ele é uma referência na área penal. Estamos muito bem servidos”, disse Noronha.

O PT tem até a próxima terça-feira, 11 de setembro, para substituir Lula por Fernando Haddad como candidato a presidente da República. Enquanto isso, o partido espera que a ministra Rosa Weber, presidente da Corte Eleitoral, analise antes desta data o recurso extraordinário apresentado contra a decisão do TSE que negou o registro do candidato.

Se a decisão de Rosa não for tomada até o dia 11, o partido poderá se ver obrigado a trocar de candidato, mesmo sem ter esgotado os recursos nos quais tenta reverter a inelegibilidade do ex-presidente da República.