Prefeitura revoga licitação para captura de ‘animais errantes’

A Prefeitura de Marília revogou nesta quinta-feira (30) a licitação para contratação de empresa especializada em captura, apreensão e cuidados veterinários de animais errantes de pequeno, médio e grande porte.

A abertura da licitação foi assunto de matéria publicada pelo Marília Notícia e a sessão de processamento do pregão presencial com a participação de três empresas interessadas em prestar o serviço já havia sido realizada no último dia 21 de agosto.

A empresa que ficou em primeiro lugar foi a Israel Alexander Presotto ME que ofereceu um valor 18% abaixo do preço máximo estipulado no edital.

A licitação tinha um teto de quase R$ 900 mil pelo contrato de 12 meses e o vencedor do certame aceitou fazer o serviço por aproximadamente R$ 730.800, valor que o pregoeiro responsável considerou  “aceitável”.

De acordo com a Prefeitura, por estimativa, em Marília circulam anualmente 5 mil animais errantes de pequeno porte, “onde muitas vezes sofrem maus tratos e atropelamento em vias públicas”.

Também são estimados aproximadamente 50 animais de médio porte e 500 de grande porte. “Diante do quantitativo anual de animais, estima-se resgate para 800 animais de pequeno porte, 15 animais de médio porte e 80 animais de grande porte”.

As informações constam como resposta a questionamentos feitos por participantes da licitação. Entre as perguntas feitas também estavam solicitações de detalhes sobre o “caminhão de resgate”.

Nove dias depois da sessão de processamento, quando foi definido o vencedor do pregão, a administração municipal alega que o edital precisa de adequações.

Consta na justificativa do termo de revogação que “após análise do presente processo licitatório” foram encontradas “possíveis divergências”.

A disputa, diz o município, seria realizada com meios de transporte apropriados para pequeno, médio e grande porte, podendo ser o mesmo veículo.

No entanto, agora o setor de licitações entendeu que são necessários dois veículos “até por questão de saúde e sanidade”.

As exigências que constam na qualificação técnica operacional do edital seriam incompatíveis com o preconizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

“Diante destes fatos pedimos a paralisação deste processo licitatório em razão da necessidade de readequação do objeto para que não haja prejuízos aos possíveis fornecedores, bem como ao erário pública”, escreveu o secretário municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Wanderlei Dolce.

No mesmo documento o responsável pelo setor de licitação afirma que “será necessária a realização de um novo processo de licitação”. Foi então dada a sugestão pela revogação do certame, o que foi acatado por Dolce e publicado nesta quarta no Diário Oficial.