MEC pode ter verba extra se adiar reajuste
Para convencer o presidente Michel Teme a adiar o reajuste dos servidores federais de 2019, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, propôs que o Ministério da Educação receba, no ano que vem, o equivalente ao que conseguir economizar com o adiamento do reajuste de seus respectivos servidores. Já o restante dos R$ 6,9 bilhões que devem ser economizados será distribuído para as demais áreas sociais e investimentos.
Temer ainda não bateu o martelo. A postergação será de um ano: o reajuste dos servidores do MEC será adiado de julho de 2019 para julho de 2020; para os demais servidores, será de janeiro de 2019 para 2020.
A vinculação do reforço orçamentário à economia na folha de pagamentos dos próprios servidores será uma forma de pressionar pela aprovação do adiamento no reajuste, que já foi tentado no ano passado sem sucesso. Pouco antes das eleições, a destinação dos valores para a educação pode ajudar a minimizar o impacto da medida impopular, que, de qualquer forma, deverá enfrentar a oposição das carreiras públicas.
Na semana passada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nota em que afirma que poderia deixar de pagar bolsas para 93 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores por causa de cortes no Orçamento.
A ideia é que seja editada uma medida provisória com o adiamento até a próxima semana. A área econômica corre contra o tempo porque precisa que o adiamento seja legalmente garantido antes do envio da Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem de ser feito até dia 31 de agosto, para poder realocar os R$ 6,9 bilhões no Orçamento de 2019. Como as despesas estão comprimidas pelo teto dos gastos (mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), novos gastos somente poderão ser previstos se outros forem cancelados.
Os valores que serão efetivamente enviados para cada área serão decididos em um segundo momento. De acordo com fontes da área econômica, há demanda que supera R$ 11 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.