Dodge quer recorrer de decisão do Supremo em delações sobre Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, confirmou nesta sexta-feira, 27, que pretende recorrer da decisão da Segunda Turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tirou do juiz Sérgio Moro trechos de delações da Odebrecht sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. A confirmação foi feita em Paris, onde a magistrada tem agenda oficial sobre a cooperação com o Ministério Público francês a respeito de corrupção envolvendo os Jogos Olímpicos, a compra de submarinos e o caso Areva.
Raquel Dodge está em Paris desde quarta-feira, 25. Na quinta-feira, 26, ela participou de uma conferência na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o financiamento do terrorismo, mas não falou com os jornalistas. Nesta sexta-feira, antes de reunião com a procuradora-geral francesa da Corte de Apelações, Catherine Champrenault, a chefe da PGR confirmou que pretende contestar a decisão do STF sobre os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Segundo a procuradora, um estudo está sendo realizado pela PGR, que no entanto ainda aguarda a publicação do acórdão da decisão para definir “qual recurso é cabível” e “qual é o limite da impugnação”. Raquel Dodge reiterou que o tema é “uma de suas prioridades no retorno ao Brasil” e que seu desejo é entrar com o recurso. “O ajuizamento está sendo estudado, (assim como) as possibilidades de haver recurso sobre o assunto”, disse a procuradora. “A minha expectativa é de que caiba um recurso e que nós consigamos apresentar um argumento cabível de ser examinado nessa fase processual e nessa situação.”
Na terça-feira, 24, a Segunda Turma do STF decidiu por 3 votos a 2 retirar os trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que constavam nos processos presididos por Sérgio Moro e pela Justiça do Paraná. O principal argumento dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que votaram a favor da transferência, foi que as informações obtidas com os ex-funcionários da Odebrecht não têm relação com a corrupção na Petrobras, e logo não poderiam ser usadas no quadro da Operação Lava Jato. Os ministros Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Celso de Mello, votaram pela manutenção das delações em Curitiba.