Temer: ‘Preciso resolver os problemas de Roraima’
O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, dia 12, que não descansará enquanto não resolver problemas de Roraima, entre eles o de fornecimento de energia elétrica para a capital do Estado.
Boa Vista é a única capital brasileira fora do Sistema Interligado Nacional. A cidade é atendida por uma linha de transmissão que vem da Venezuela, mas, devido à crise no País vizinho, o município tem registrado apagões constantemente.
“Temos de resolver de qualquer maneira medidas de natureza judicial. Quero resolver todas, mas a cada momento surge uma nova complicação judicial que inviabiliza providências que governo federal queira tomar”, afirmou o prsidente.
Em 2011, o governo realizou a licitação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, que tinha prazo de três anos para ficar pronta e previsão de entrada em operação em janeiro de 2015.
O projeto levou anos para receber a licença prévia ambiental, documento que atesta a viabilidade do projeto, mas nunca obteve a autorização para o início das obras. Diante dessa dificuldade, a concessionária Transnorte, formada por Eletronorte e Alupar, desistiu do projeto.
O problema tem origem no traçado da linha, definido pelo governo antes mesmo do leilão. Do total de 721 quilômetros da linha que ligaria as duas capitais, 125 km teriam de passar pela terra indígena Waimiri Atroari, uma reserva onde estão 31 aldeias e 1,6 mil índios.
O Ibama alegava que a linha não traria impacto aos indígenas porque sua malha e torres passariam ao lado da BR-174, estrada que já corta a terra indígena e que hoje liga os dois Estados. Mas houve forte resistência dos índios que vivem na região, e o processo acabou travado na Funai.
Neste ano, o País vai realizar, pela primeira vez, um leilão que vai admitir a oferta de energia de baterias. O objetivo é justamente atender Boa Vista.
Questão indígena
Temer citou ainda outra questão envolvendo os indígenas. Para proteger pessoas e animais, os índios da região fecham a passagem de veículos na BR-174 com correntes durante a noite.
Segundo os indígenas, porém, a estrada sempre funcionou dessa forma, com a diferença de que, na ditadura, eram os militares que fechavam o trecho da rodovia que corte a reserva durante a noite. “É o caso do portão, da corrente que lá se coloca, que temos que resolver de qualquer maneira”, declarou Temer.
Para o presidente, é preciso levantar e tomar medidas de caráter judicial para resolver a questão. Ele afirmou que a demarcação das terras indígenas deveria ter sido feita até cinco anos depois da Constituição, porém a questão ainda não foi solucionada depois de 30 anos.
O presidente Michel Temer está em Roraima nesta segunda-feira para tratar da questão da entrada de venezuelanos no Estado, que se agravou depois da decisão da última semana da Colômbia de fechar a sua fronteira com a Venezuela para impedir a entrada dos vizinhos.