TSE obriga Facebook a tirar do ar página crítica à Dilma

Decisão de um ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) obriga o Facebook a tirar do ar uma página crítica à presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff.

A página, chamada de “A Voz Conservadora”, veicula “propagandas degradantes, caluniosas, difamantes ou injuriantes”, o que é vedado por lei. O pedido veio da coligação de Dilma.

A página acusava a presidente de ser “responsável por formação de grupo terrorista, além da responsabilidade de assassinatos específicos” e de ter “praticado crime de homicídio, capitulado no art. 121 do Código Penal”.

Segundo o magistrado Tarcisio Vieira, é evidente “a agressão à honra da candidata, sendo nítido o abuso no exercício do direito de crítica […], abuso de liberdade de expressão e violação à legislação eleitoral”.

Folhapress