Câmara aprova orçamento do município para 2018
Com uma sessão ordinária e duas extraordinárias, convocadas pelo presidente, Delegado Wilson Damasceno (PSDB), a Câmara de Marília aprovou, na noite desta segunda –feria, 4, seis Projetos de Lei (PL).
Entre eles, o Orçamento Geral do Município, que prevê a movimentação de R$ 925 milhões para o exercício de 2018.
O Orçamento, que inicialmente continha 38 emendas (35 de vereadores e três da prefeitura) sofreu alterações e foi aprovado com 29.
Os vereadores, José Luiz Queiroz (PSDB) e Albuquerque (PRB), pediram a retirada de algumas emendas de autoria dos próprios edis.
Como o PL do Orçamento tem tramitação própria e precisa ser votado como item único da sessão, foi convocada uma sessão extraordinária para concluir sua votação e uma segunda extraordinária para a apreciação dos demais projetos.
A Secretaria da Saúde terá o maior orçamento: R$ 190,4 milhões. A Educação vem a seguir com R$ 167,7 milhões. Obras Públicas R$ 61,1 milhões, Administração R$ 61 milhões e Planejamento Econômico R$ 57,9 milhões. Meio Ambiente e Limpeza Pública fica com R$ 34,1 milhões.
Outros projetos
Foram aprovados em primeira e segunda discussões, de autoria da Prefeitura de Marília, o Projeto de Lei Complementar 57/2017, modificando a Lei Complementar 11/91, extinguindo, alterando e criando as funções que especifica.
O PL 151/2017, modificando a Lei 3200/86 – Estatuto do Magistério Público Municipal, referente à atribuição de classes.
O PL 168/2017, denominando as vias públicas do empreendimento “Sítio de Recreio São Tomé”.
De autoria do vereador, Marcos Custódio (PSC), foi aprovado o PL 129/2017, modificando a Lei 7704/2014, que dispõe sobre normas para a aprovação de desdobro de lote.
Por fim, foi aprovado, em discussão única, o parecer da Comissão de Justiça e Redação, exarado na Correspondência 3397/2017, da Prefeitura, solicitando referendum da edilidade para outorgar “permissão de uso” do Conjunto Desportivo Jair de Freitas, localizado na avenida João Ramalho, bairro Jardim Guarujá, à Associação dos Moradores e Amigos do Núcleo Costa e Silva, destinado ao desenvolvimento de atividades esportivas junto à comunidade local.
A última sessão ordinária de 2017 acontecerá na próxima segunda-feira, 11, quando será votada a redação final do Orçamento Geral do Município.
Existe ainda a possibilidade de o presidente, Wilson Damasceno, convocar uma sessão extraordinária para terça-feira, a partir das 14 horas, caso haja a necessidade de serem apreciados projetos em caráter de urgência ou que necessitem ser apreciados ainda, neste ano.
Haverá também duas Sessões Solenes, nos dias, 7 e 15 de dezembro, a partir das 20 horas.
A primeira, em homenagem ao 65 do Senai de Marília, de autoria do vereador Marcos Rezende (PSD) e a última solene de 2017 será em homenagem ao jogador do Fluminense (RJ), Wellington Pereira Rodrigues, o “Gum”.
Wellignton, que é natural de Lins e iniciou sua carreira, em 2004, no MAC, receberá o título de “Cidadão Mariliense”, homenagem de autoria do vereador João do Bar (PHS).